ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES.

Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, tendo inicio às dezoito horas e trinta minutos, realizou-se Assembleia dos Servidores, sito, no Centro Cultural Isidóro Demarchi, conforme convocação distribuída nos locais de trabalho, para discutir a seguinte pauta: 01. Discussão sobre o reajuste salaria; 02. Discussão sobre Acordo Coletivo de Trabalho; 03. Discussão sobre a Lei Orgânica Municipal; 04. Discussão sobre Planos de Cargo, Carreira e Salário aos Servidores do Município; 05. Outros assuntos. Após a leitura da convocação a presidente da diretoria regional do UNSP, Maria Célia Matias, convidou a coordenadora da Sub Sede Municipal, Claudia Maira Venier, para compor a mesa, em seguida anunciou aos presentes e convidou para compor a mesa o Exmo. Senhor João Carlos Vitte, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, e os Exmo. Senhores Vereadores, Glalson Chamon da Silva, Valério Joaquim Gaioto, Luis Carlos Pereira da Silva Dias de Barros, Reginaldo Pereira da Silva e Nivaldo Antonio da Rocha. Após a abertura dos trabalhos a presidente Maria Célia, convidou o senhor Prefeito Municipal a fazer uso da palavra. Com a palavra o senhor João Carlos Vitte informou a todos que haverá um reajuste salarial de 5,7%, retroativo a primeiro de maio, e que após três meses poderá voltar a discutir outro percentual, em seguida esclareceu que tem uma Comissão constituída por professores que estão discutindo o Plano de Carreiras do Magistério, estão sendo feito levantamentos para elaboração do Plano de Cargos Carreira e Salários de todos os servidores da Prefeitura, enfatiza que existe uma Lei a qual não é possível ultrapassar o índice previsto de reajuste e também se colocou a disposição sobre o pagamento do quinquênio aos servidores. No caso da Licença Maternidade de seis meses, diz que esta aguardando aprovação a nível federal, mas que está disposto a conceder esse beneficio as servidoras do município. Em seguida discorreu sobre as mudanças na Lei Orgânica, argumentado que a prerrogativa de alterações na LOM é do Legislativo, solicitou esclarecimentos dos nobres vereadores presentes. Em seguida, fazendo uso da palavra, os vereadores alegaram que foram avisados em cima da hora e que não tinham como responder sobre a retirada do Capitulo dos Servidores contido na Lei Orgânica, lembraram que houve duas Audiências Publica para discutir as alterações, mas não compareceu ninguém. Neste momento, o plenário se manifestou e a Coordenadora Claudia, reafirmou que não ficaram sabendo da Audiência. Voltando a palavra, todos os Vereadores presentes se prontificaram a verificar com a Assessoria Jurídica da Câmara para saber mais detalhes, quanto as Emendas, entendem que se houver possibilidade eles estão dispostos a rever a votação. Nesse momento o Prefeito se manifestou dizendo que se for preciso ele mesmo faz Projeto e encaminha para a Câmara, para reverter este quadro. Os vereadores se comprometeram que após ouvir sua assessoria se reuniram com os servidores com a presença dos dirigentes do UNSP, no prazo de trinta dias. Quanto à proposta da mudança da Data Base, o senhor Prefeito alegou não ser possível, pois março e o mês que a arrecadação e maior, o mesmo fez questão de frisar que a coordenadora da UNSP tem total liberdade para procurá-lo quando for necessário. Em seguida questionado sobre o deposito do Imposto Sindical do ano passado e deste ano, ele informou que o ano passado depositou para o Sindicato do Marcos Ribeiro via Sindicato de Rio Claro e que este ano, depositou na guia da CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, argumentando que não sabe a que sindicato atender. Com a palavra a presidente do UNSP esclareceu que a Entidade tem 57 anos e tem Registro Sindical desde 1989, e o Certificado foi assinado pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi e pelo Secretário do Trabalho, Luis Antonio Medeiros, reafirmando a legalidade de nosso sindicato, Valdinei esclareceu que o UNSP atua em Santa Gertrudes desde 2007. Em seguida o senhor Prefeito disse que esta estudando em realizar um Plano Odontológico, Seguro de Saúde e Auxilio Funeral aos servidores e que está realizando um estudo sobre Insalubridade, Qüinqüênio e Anuênio através de uma Empresa, mas assumiu um compromisso que todas as propostas serão discutidas com os servidores antes de ir para a Câmara Municipal. Solicitou aos servidores que acompanhem a criação dos três abrigos para menores que a Promotoria exigiu que se construísse na cidade. Em seguida o senhor Prefeito por ter outro compromisso agradeceu o convite e se dispôs a comparecer sempre que for convidado para dar esclarecimentos sobre as ações da Prefeitura, a coordenadora agradeceu a presença do Senhor Prefeito e dos Vereadores, em seguida a Assembleia foi encerrada, a presidente da entidade lembrou ao Prefeito, que é possível sim o pessoal de Apoio da Educação de serem incluídos no Quadro de Carreira do Magistério, reafirmando que o sindicato vai defender a inclusão. Nada mais tendo a discutir e com o compromisso dos Vereadores se reunirem com o sindicato para discutir as Emendas Aditivas a Lei Orgânica, a Assembleia foi encerrada e eu Claudia Maira Venier, lavrei o presente Ata que vai assinada por mim e pelos presentes assinantes da Lista de Presença anexa.