VEM AI, 2º CONGRESSO DA NCST - SÃO PAULO

2º CONGRESSO ESTADUAL DA NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO.

1º Dia - Abertura:
22 de Outubro de 2009
17:30 às 19:00 horas Credenciamento
19:10 às 20:10 horas Abertura Solene / Composição da Mesa
20:20 horas Encerramento e Coquetel

2º Dia - Discussões, Aprovações, Eleição e Palestras:

23 de Outubro de 2009
08:00 às 08:55 horas - Café-da-manhã
09:00 às 09:55 horas - Composição da Mesa e Abertura dos Trabalhos / Discutir e Aprovar a Alteração Estatutária
10:00 às 10:55 horas - 1ª Convocação - Votação para Eleição da Renovação da Diretoria NCST/SP
11:00 às 11:30 horas - Tribuna Livre
11:40 às 13:40 horas - Almoço
13:50 horas - 2ª Convocação - Votação para Eleição da Renovação da Diretoria NCST/SP
14:00 às 14:30 horas - Painel 1: “O Momento Econômico Traz Quais Perspectivas Para o Povo Brasileiro”? Palestrante: Professor Márcio Pochmann - Docente da Unicamp desde 1995, Pochmann é Professor Livre Docente na Área de Economia Social e do Trabalho e também Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, desde 1989. Atualmente, Licenciado da Universidade desde 14 de agosto de 2007. Marcio Pochmann Preside o IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado a SAE Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
14:35 às 15:00 horas - Painel 2: “A Luta Sindical Contribui para Amenizar os Impactos da Crise Econômica”? Palestrante: Professor José Carlos de Assis, Jornalista, Economista e Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. Trabalhou nos Principais Jornais Brasileiros, como Repórter, Redator e Colunista. Autor do Best Sellers: “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, entre outras publicações. Atualmente, é Assessor do Presidente do BNDES e Presidente do Instituto Desemprego Zero.

14:35 às 15:00 horas - Painel 3: “Terceirização e suas Conseqüências para a Classe Trabalhadora”? Palestrante: Sr. Geraldo Ramthun, Presidente da FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná. 3º Vice Presidente Nacional da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores. Secretário Regional da CNTI no Paraná - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Presidente do DEPACOM - Departamento Profissional da Construção e do Mobiliário. Representante da NCST no GAP / CODEFAT. Representante da NCST no Grupo de Trabalho sobre Terceirização.
15:00 horas - Encerramento da Votação

15:30 horas -Apuração dos Votos
15:40 às 15:55 horas - Tribuna Livre
16:00 às 16:30 horas - Conclamação dos Eleitos / Palavra do Presidente e Política de Ações da NCST/SP
16:35 às 16:50 horas - Aprovação das Moções
17:00 às 17:30 horas - Entrega da Carteira de Diretor
17:35 horas - Encerramento e Coquetel

Sujeito a Alterações sem Prévio Aviso

Local do Evento: Salão do Centro Social Transmontano.

Endereço: Rua Tabatinguera, nº 298 - Praça da Sé - São Paulo/SP

CONFIRMAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Telefax: (11) 3209-5583

email: comunicacao@ncstsp.org.br

NOTÍCIA URGENTE: VITÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS! CONVENÇÃO 151 DA OIT APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho consolidada direitos para organização e luta por melhorias para os servidores públicos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por consenso, na manhã desta quinta-feira (1º), a ratificação da Convenção 151, da OIT, que trata das relações de trabalho na Administração Pública e dispõe sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos para definir as condições de emprego no serviço público. A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.A mensagem presidencial foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08.A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159, da OIT, complementar ao texto da Convenção 151, de 1978, de ordem prática, em que estão definidos, entre outros:1) os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública;2) procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base;3) determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; e4) especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das negociações.A aprovação da ratificação na Câmara teve participação decisiva da CSPB, que tinha como uma de suas metas principais a Convenção 151. A diretoria da Confederação, suas entidades filiadas e a Nova Central trabalharam incansavelmente para que os deputados agilizassem a votação da matéria nas comissões e depois no Plenário. Todo esforço foi recompensado com a vitória conquistada, que é de todos os servidores públicos brasileiros. Para o presidente da CSPB, João Domingos, a aprovação na Câmara coroa um trabalho constante de mobilização dos servidores, sindicatos e federações, para mostrar aos parlamentares a importância do projeto. “A Convenção 151 da OIT é fundamental para os servidores. Agora, concluímos uma importante etapa para definitivamente termos o direito de negociação coletiva. E não mais ficarmos dependendo da vontade dos governantes em dialogar com os servidores.”

João Domingos destacou ainda que a guerra ainda não terminou, e a mobilização tem que continuar no Senado e só terminar com a assinatura do presidente Lula. “Nosso trabalho ainda não terminou, sabemos que foi uma vitória importantíssima, mas não podemos parar. Por isso, convoco todos os lideres sindicais e os servidores públicos para mantermos a mesma determinação no Senado Federal.

Para o diretor de Finanças da CSPB, Fernando Borges, a aprovação da Convenção ajusta uma lacuna que existia no setor público. “Nós tivemos muitas conquistas com a Constituição de 1988, mas o direito a negociação ficou em aberto e a Convenção 151 da OIT vem para reparar isso. Hoje, é um dia de vitória para os servidores, e principalmente da CSPB, que esteve atenta a cada passo da proposta na Câmara e trabalhou em cada Comissão, junto a cada deputado. O resultado foi à aprovação”.

Já o secretário-geral da CSPB e Presidente Nacional da UNSP - Sindicato Nacional, Sebastião Soares, enfatizou que os governantes já deveriam ter a negociação como prática do dia a dia, mas infelizmente é necessária uma lei, para que os servidores públicos sejam respeitados. “Cada governante deveria manter um canal de diálogo permanente com os sindicatos de servidores, mas não é o que acontece. Muitas vezes, os sindicatos ficavam dependendo do prefeito querer negociar, então, a greve é o único recurso diante da intransigência de muitos governantes. Esperamos que com a Convenção 151, o diálogo seja ampliado e as reivindicações dos servidores possam ser melhor atendidas”.O projeto segue agora para o Senado Federal onde será analisada, se aprovado na Casa, segue para sanção presidencial. Conheça o texto aprovado:Art. 1º São aprovados os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.Parágrafo único. Serão sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão à Convenção e à Recomendação referidas, assim como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. Art. 2º No caso brasileiro:I - a expressão “pessoas empregadas pelas autoridades públicas”, constante do caput do art. 1º da Convenção nº 151, de 1978, abrange tanto os empregados públicos, ingressos na Administração Pública, mediante concurso público, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto os servidores públicos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no plano federal, e os servidores públicos, nos níveis estadual e municipal, regidos pela legislação específica de cada um desses entes federativos; eII - consideram-se organizações de trabalhadores abrangidas pela Convenção, apenas as organizações constituídas nos termos do art. 8º da Constituição Federal. Art. 3º Este decreto legislativo entra vigor na data de sua publicação.

Fonte: SECOM/CSPB, com DIAP e Agência Câmara.

PAIS BASCO - URGENTE: DENUNCIA DE LA CENTRAL SINDICAL L.A.B.

En Euskal Herria (País Vasco), a 14 de octubre de 2009

DENUNCIA DE LA CENTRAL SINDICAL L.A.B. ANTE LA DETENCIÓN DE SU EX-SECRETARIO GENERAL, RAFAEL DÍEZ USABIAGA, Y EL ASALTO A SU SEDE NACIONAL EN DONOSTIA – SAN SEBASTIÁN.

Ayer, 13 de octubre, por la tarde la Policía española irrumpió en la sede nacional de la central sindical vasca LAB y detuvo a 5 militantes de la izquierda independentista vasca, entre ellos el ex-Secretario General de LAB Rafael Díez Usabiaga. Todo ello en el marco de una operación policial que se ha saldado con un total de 10 personas detenidas.
El Estado español ha apostado una vez más por perpetuar la estrategia de negación del Pueblo Vasco y por la represión contra el movimiento independentista de izquierdas, mediante la detención de cualificados militantes.
Es necesario superar la estrategia de represión y negación liderada por el Gobierno español y abrir un nuevo ciclo político basado en el respeto de todas las opciones políticas y en el Derecho a decidir del Pueblo Vasco.
La operación policial de ayer va dirigida contra la clase trabajadora vasca y tiene como objeto desactivar las iniciativas políticas que la izquierda independentista vasca pudiera llevar a cabo para superar el conflicto político existente.
Para la clase trabajadora vasca es fundamental impulsar un cambio político en Euskal Herria (País Vasco). La clase trabajadora necesitamos una alternativa estratégica al modelo económico y social imperante hoy día, que nos convierte en meros siervos del capital y del empresariado.
El País Vasco necesita un cambio político que dé como resultado un marco democrático que reconozca el Derecho del Pueblo Vasco a decidir su futuro en términos de diálogo, democracia y propuesta política. Éste es el escenario que a juicio de LAB debemos construir entre el conjunto de los agentes políticos, sindicales y sociales.
Desde ese punto de vista, exigimos la puesta en libertad inmediata de nuestro compañero Rafael Díez Usabiaga, ex-Secretario General de LAB y del resto de las personas detenidas.
Denunciamos, asimismo, el asalto de nuestros locales de Donostia-San Sebastián y exigimos que no se vuelva a dar ningún nuevo ataque contra nuestra central.
Llamamos a secundar las movilizaciones que durante los próximos días se van a llevar a cabo en el País Vasco para denunciar estos hechos.
Solicitamos la solidaridad de todas las centrales sindicales de clase a nivel mundial y les pedimos que nos envíen sus mensajes de solidaridad al siguiente correo electrónico: nazioartea@labsindikatua.org
Comité Ejecutivo de LAB

POR FAVOR, PAREM!!! NÃO EM NOME DA INTERSINDICAL - INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.

A partir do encerramento de um ciclo de instrumentos que nasceram com a classe trabalhadora que hoje se transformaram em seu contrário e trabalham contra a classe, um processo de reorganização iniciou-se no movimento dos trabalhadores.
Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, oposições e coletivos de trabalhadores organizados em diversas categorias lançam a proposta de construção da INTERSINDICAL - um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora.
No segundo semestre de 2007 o governo Lula edita Medida garantido reconhecimento legal das centrais sindicais e junto a isso o financiamento das mesmas através do imposto sindical. A partir disso um “frison” se instala em setores da vanguarda da classe, completamente à distancia da base real dos trabalhadores.
Os militantes sindicais do PCdoB rompem com a CUT e criam a CTB, os militantes em sua maioria do PSTU que já em 2005 tinham rompido com a CUT se colocam em movimento para legalizar a Conlutas como Central sindical e militantes do PSol que ajudavam a construir a Intersindical também rompem e passam a se denominar no movimento como “Intersindical, instrumento de luta, unidade da classe e construção de uma central”.
A Intersindical-instrumento de luta e organização da classe trabalhadora se mantém, além de ampliar seu trabalho e consolidar-se em 14 estados. Na contra-ordem do senso comum militante, entendemos que outra Central nascerá a partir do movimento da classe não de forma espontaneísta, mas sim junto com a classe e não pela classe, na representação formal e distante da grande parte dos que hoje estão inscritos para construção de um novo aparelho.
Esclarecemos mais uma vez isso porque de forma oportunista os que romperam com a Intersindical e buscam uma fusão com a Conlutas, usam o nome da Intersindical para noticiar lutas que não organizaram, como a greve dos Metalúrgicos na região de Campinas onde conseguimos 10% de reajuste, sendo o aumento real nos salários de 5,32% o maior índice garantido nas campanhas salariais de 2009.
Também a Conlutas ao fazer criticas a esse setor, por conta das divergências que existem entre eles na forma e conteúdo dessa nova central, se utiliza erradamente do nosso nome.
A "Intersindical de construção de uma nova central" é a entidade que têm militantes que verbalizam a construção imediata de uma nova central, mas que mantêm filiação à CUT ainda em vários sindicatos e federações. A "Intersindical nova central" tem data marcada para acabar, pois buscam uma fusão a qualquer custo até o primeiro semestre de 2010, pois não querem que as demandas sindicais atrapalhem o processo eleitoral do próximo ano.
Tanto a Conlutas como a "Intersindical-nova central", tem legitimidade para irem rumo a uma fusão, bem como legitimidade para divergirem entre si nos espaços reais e virtuais, mas não tem legitimidade alguma para tentar gerar confusão usando de meias nomenclaturas. Façam o que quiserem, mas não com o nome da INTERSINDICAL-INTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.
A INTERSINDICAL- Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, seguirá sua construção e ampliação com total independência dos patrões e dos governos, autonomia em relação aos partidos e a partir dos locais onde a classe está fazer das ações cotidianas a busca por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

15 DE OUTUBRO, DIA DOS MESTRES, NOSSOS ESTIMADOS PROFESSORES.

Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

DIA DO PROFESSOR EM OUTROS PAÍSES:

Estados Unidos: na terça-feira da primeira semana completa de Maio;

Tailândia: 16 de Janeiro;

Índia: 5 de Setembro;

China: 10 de Setembro;

México: 15 de Maio;

Taiwan: 28 de Setembro;

Argentina: 11 de Setembro;

Chile: 16 de Outubro;

Uruguai: 22 de setembro;

Paraguai: 30 de Abril

Fonte: http://www.portaldafamilia.org.br/datas/professor/diaprof.shtml

MENSAGEM

"Aquele que é mestre na arte de viver faz pouca distinção entre o seu trabalho e o seu tempo livre, entre a sua mente e o seu corpo, entre a sua educação e a sua recreação, entre seu amor e a sua religião. Distingue uma coisa da outra com dificuldade. Almeja, simplesmente, a excelência em qualquer coisa que faça, deixando aos demais a tarefa de decidir se está trabalhando ou se divertindo. Ele acredita que está sempre fazendo as duas coisas ao mesmo tempo."

VEM AÍ A PLENARIA NACIONAL DE FIM DE ANO DA INTERSINDICAL!

28 e 29 de Novembro de 2009

Nos dias 28 e 29 de novembro nos reuniremos novamente, após um belíssimo encontro que reuniu mais de 500 companheiros na cidade de Santos/SP no mês de abril.
Nesses dois dias avaliaremos nossas atividades, mobilizações e greves, as ações de ampliação da Intersindical, as atividades de lançamento de nossa segunda publicação: “Crise, a classe no olho do furacão” e para além do balanço nossos próximos passos.
A partir de uma boa e necessária analise de conjuntura, discutiremos a ampliação de nossa organização nos estados e a organização por local de trabalho a partir dos ramos de atividade.Também teremos um espaço dedicado à discussão das especificidades da nossa classe: gênero, etnia, não como políticas permanentes à parte de nossa ação geral, mas sim como parte de nossa organização.
Traçar os passos para o próximo período, aprofundar nossa organização a partir dos locais de trabalho, a partir de onde a classe está. Não se submeter às analises superficiais ou aos caminhos de sempre, da disputa interna e dos aparelhos.
Contribuir decididamente para reorganização da classe, enfrentando o Capital e seu Estado, por nenhum direito a menos, para avançar nas conquistas e construir uma nova sociedade socialista AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL.

ENCONTRO SINDICAL "NUESTRA AMERICA" DEFENDE PRINCÍPIOS DO SINDICALISMO HISTÓRICO.

Em maio de 2008, foi realizado, na cidade de Quito, Equador, o I Encontro Nossa América. Na ocasião, foi elaborada e divulgada a Carta de Quito, um conjunto de propostas para unir a classe trabalhadora diante da grave crise global capitalista. O documento também ofereceu alternativas que permitam as necessárias e essenciais transformações sociais.
Para aprofundar essa discussão diante da nova realidade de ampliar os principais pontos assinalados na Carta de Quito, foi realizado, em São Paulo, entre os dias 22 e 24 de setembro, no Hotel Braston, Rua Martins Fontes, 330, o II Encontro Nossa América.
A iniciativa abordará teve três eixos fundamentais:
A Crise do Capitalismo e a Unidade da Classe Trabalhadora (crise atual, novas características, seus impactos no desenvolvimento das Nações e as Relações de Trabalho)
Integração e o Movimento Sindical e dos Trabalhadores no Continente (experiências: ALBA, PETROCARIBE e UNASUL).
Ação e Desafios do Movimento Sindical (resposta dos trabalhadores às ações antidemocráticas no continente, apoio aos movimentos de solidariedade, às mudanças políticas e sociais)
No encerramento, foi elaborado um documento final propondo um plano de ação e unidade do conjunto do Movimento Sindical - independente de filiações partidárias - e coordenação única das centrais sindicais para atuar entre um encontro e outro.