V CONGRESSO INTERESTADUAL FESEMPRE DESTACARÁ LUTA DO SINDICALISMO POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.

História do Movimento Sindical no Brasil será realçada no evento, que ocorre em agosto, em Belo Horizonte. Sociólogos e economista estão entre os palestrantes já confirmados.
Os percalços por que passou o Movimento Sindical ao longo da história não podem ser esquecidos. Afinal, se há algo de democrático hoje em nossa Constituição, isto se deve à luta empreendida com ousadia e amor à causa por líderes dos trabalhadores que, perseguidos na Ditadura Militar, acusados de comunistas e sob constante ameaça de assassinato, mesmo assim não se entregaram.
Em homenagem aos 100 anos que completa o sindicalismo no país, a FESEMPRE definiu como tema central para seu Congresso Movimento Sindical: um século de lutas em busca de Democracia, Cidadania e Justiça.
Assuntos em foco
Todas as palestras do evento, que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de agosto, no Sesc-Venda Nova, em Belo Horizonte, já estão definidas. “Como tema de abertura teremos O Brasil como Projeto de Nação Democrática, a cargo do convidado Paulo Ribeiro da Cunha, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp”, salienta o presidente da FESEMPRE, Aldo Liberato.
Dentre os temas de palestras do Congresso podem ser destacados ainda: Os Trabalhadores e a Constituição de 1988 – com Marco Aurélio Santana, especialista em Sociologia do Trabalho da UFRJ; Desafios e Perspectivas do Movimento Sindical – com Francisco Pereira Souza Filho, secretário nacional de Organização e Política Sindical da UGT; 50 Anos da CSPB – com João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; e Sindicalismo e o Orçamento Público – com Odilon Guedes, mestre em Economia pela PUC/SP.
Além das palestras outras atividades já tradicionais marcarão o evento, como o Show de Talentos, que valoriza o servidor artista, o Informe das Entidades Filiadas e os Painéis Temáticos conduzidos pelos advogados do Departamento Jurídico da FESEMPRE.
Novas perspectivas para a luta
Conforme Afonso Donizete, assessor sindical da Federação, o intuito é levar até o servidor e sindicalista novas perspectivas para a luta empreendida em defesa da categoria.
“Os assuntos mais atuais e importantes no cenário do Movimento Sindical de Servidores Públicos estarão em discussão. O momento vivido pelo Sindicalismo é decisivo e, para erigirmos um Brasil includente, com mais emprego, educação, saúde e distribuição de Renda, só mesmo com a participação efetiva do cidadão na democracia”.

Fonte: Felipe de Assis/FESEMPRE

ARTIGO: CONVENÇÃO 151 E OS DIREITOS HUMANOS.

A Convenção 151 da OIT, que trata da proteção do direito de sindicalização e dos procedimentos sobre condições de emprego no serviço público, inclui-se entre os direitos fundamentais da pessoal humana, como o direito de organização, de petição, de trabalho decente e de remuneração digna, entre outros.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê expressamente "o direito de organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses", fato que confirma a assertiva de que a Convenção 151 da OIT se enquadrada na categoria de convenção internacional de direitos humanos, para efeito do 3º do artigo 5º da Constituição Federal.
O referido parágrafo 3º do artigo 5º, estabelece que "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".
Os tratados e convenções internacionais, ratificados por maioria simples e em turno único de votação, equivalem a lei ordinária, não tendo a força jurídica que teriam caso fossem submetidas às exigências do 3º do artigo 5º da Constituição.
As normas legais com hierarquia de lei ordinária, como será o caso da Convenção 151 se aprovada por maioria simples, não terá eficácia para afastar as limitações constitucionais em relação à negociação no serviço público, mantendo a dependência em relação à reserva legal, às exigências orçamentárias e aos limites da lei de responsabilidade fiscal, além de outras que dificultam o pleno exercício da atividade sindical no serviço público.
Assim, para que a Convenção 151 da OIT tenha status de emenda à Constituição e, portanto, dispense a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) especifica para assegurar o direito de negociação no serviço público, ela precisaria ser aprovada com o mesmo quorum e número de turnos da emenda à Constituição.
Como inexiste regra no Congresso sobre a tramitação de projetos de decretos legislativos, nos termos do parágrafo 3º do artigo 5º, é fundamental que algum parlamentar, líder ou comissão, ou o próprio presidente da República, autor da proposição, requeira ao presidente da Câmara que seja aplicado ao PDC 795/08 as mesmas regras e procedimentos aplicáveis à votação em plenário da proposta de emenda à Constituição.
Com este procedimento, a ratificação da convenção 151 deixaria de ser apenas um gesto em favor da negociação, mas um efetivo instrumento de proteção dos direitos sindicais e de defesa de condições de trabalho e remuneração dignas no Serviço Público.

Fonte: Toninho do Diap.

Queridas compañeras y compañeros de la FDIM: Sigue abajo materia divulgada en el periódico Hora del Pueblo, en español y portugues, de la periodista Rosanita Campos, sobre la V Conferencia Regional de Américas.
Un gran abrazo,
Márcia Campos
Presidenta de la FDIM

Queridas companheiras da FDIM:Segue abaixo matéria divulgada no jornal Hora do Povo, em espanhol e portugues, da jornalista Rosanita Campos, sobre a V Conferência Regional das Américas.
Um grande abraço,
Márcia Campos
Conferencia de la FDIM une latino-americanas en la lucha por derecho al trabajo y apoyo a la maternidad
Con la participación de 18 países , Brasil, Cuba, Argentina, Venezuela, Chile, Ecuador, Paraguay, Uruguay, Uruguai, Colômbia, Nicarágua, El Salvador,Peru, Bolívia, Panamá, Guatemala, Honduras, São Domingos e Porto Rico, se realizó en Quito, capital de Ecuador a V Conferencia de las Mujeres Latino-americanas promovida por la FDIM – Federación Democrática In-ternacional de Mujeres. Responsable por la organización del Encuentro, el Taller Regional para las A-méricas de la FDIM dirigida por Dora Carcaño y acogida en Cuba, contó con el apoyo de la FDIM-Ecuador Mujeres por la Democracia, presidida por Emma Ortega.
Durante tres días, 29, 30 y 31 de mayo pasado las latino-americanas debatieron sobre los principales problemas que afectan las mujeres de la región y sus luchas contra todas las formas de discriminaciones y por sus derechos más elementales como el derecho al trabajo como mujer, con salarios dignos, creches, pre-escuelas, asistencia la la maternidad, la la educación y la la salud de los hijos y capacitación profesional para así enfrente la crisis y sus efectos sobre el pueblo, las mujeres y las familias. En su pronunciamento en la apertura del Encuentro Márcia Campos, presidente de la FDIM, saludó las organizadoras del encuentro, las delegadas de los países presentes y afirmó que “en una conjuntura de grave crisis internacional iniciada en los EUA y que se esparció por el Japón y por la Europa nosotros de la América Latina tenemos la oportunidad de romper con la dependencia y avancemos en la afirmación de la soberanía nacional, de la independencia económica de los países del continente. La crisis en los centros imperialistas puede ayudarnos a liberarnos de la sangria externa. “La lucha de las mujeres en ese momento pasa por una fuerte mobilización para que los Estados y gobiernos enfrenten la crisis, invirtiendo en el crecimiento de los mercados internos con ampliaciones de créditos a la actividades produtivas nacionales, confiando en las fuerzas internas nacionales, priorizando-las contra los monopolios externos que sugam los recursos de nuestros países para sus matrizes. Las chantagens y las amenazas de despidos colectivos practicadas por los monopolios, por las multinacionales para intentar reducir los derechos de los trabajadores deben ser rechazadas. Somos totalmente contra la flexibilização de los derechos laborales, pues eso implica en la reducción de los derechos ya adquiridos por los trabajadores. Somos a favor del salario igual para trabajo igual, de la inversión en la producción y generación de empleos para que no recaia sobre los hombros de los trabajadores, de las mujeres trabajadoras y de sus familias la carga de una crisis generada por la ganância y especulación desenfreada de los grandes bancos y monopolios externos”. “En el Brasil, continuó a presidente de la FDIM, apoyamos los esfuerzos del Presidente Lula para impedir que los efectos de la crisis nos alcance con más fuerza, el PAC – Programa de Aceleración del Crecimiento con inversiones en infraestructura, saneamento básico, construcción de hidrelétricas y de más de 1 millón de casas populares es una potente intervención a favor del pueblo, de los trabajadores, de las mujeres - que están siendo capacitadas para participar profesionalmente de ese proceso y compitan en ese nuevo mercado de trabajo en mejores condiciones – a favor del país. Para eso Lula ha contado con amplio apoyo popular”. Márcia homenajeó Vilma Espin, heroína del pueblo cubano y símbolo de la lucha por la emancipação y libertad de los pueblos, “ejemplo de mujer, comprometida con su pueblo y con toda la humanidad, y que nos enseñó que es posible mobilizar toda una sociedad para conquistar la igualdad entre todos, y que esa es la mejor forma de ser victoriosas en las conquistas de nuestros derechos. Vilma, usted vive en nuestros corazones, nos ilumina y da fuerzas para seguir siempre enfrente con coraje y determinación”, dije con emoción a presidente de la FDIM. Márcia reafirmó aún la solidaridad y el compromiso de la FDIM con la lucha de las mujeres cubanas y contra el bloqueo económico impuesto a Cuba por los EUA, la solidaridad con las mujeres coreanas de la RPDC en lucha permanente por la reunificação pacífica e independiente del país, a la lucha de las mujeres palestinas y su sagrado derecho a una patria y por el establecimiento del Estado Palestino, a la mujeres de Haití, a la mujeres africanas y a la bravura y combatividade de las mujeres venezolanas en su revolución bolivariana con el liderazgo del presidente Hugo Chávez. Presencia marcante durante todo el Encuentro, Yolanda Ferrer, Secretaria General de la Federación de las Mujeres cubanas - desde los tiempos de la saudosa y eterna presidente de la FMC Vilma Espin -, y recientemente reeleita al cargo, fue enfática en la denuncia de las injusticias y atrocidades sufridas por los cinco héroes cubanos en las prisiones de los EUA. Denunció también la absurda negação por parte del gobierno norteamericano en conceder visados de entrada a la Olga Salanueva y Adriana Pérez esposas de René y Gerardo, dos de los cinco héroes cubanos injustamente condenados y hace años privados de cualquier contacto con sus hijos, sus esposas y sus familiares. Yolanda habló sobre los avances de la participación femenina en Cuba, sobre el papel de la FMC y su valeroso trabajo social para la promoción de la mujer cubana. La principal dirigente de la FMC anunció la decisión tomada en Cuba de crear en La Habana el “Museo Vilma Espin” para el rescate histórico del papel revolucionario y de la vida de la heroína de la Sierra Maestra cuyo trabajo será dirigido por Dora Carcaño que así no podrá continuar al frente del Taller Regional Américas de la FDIM. Dora, también vivamente homenajeada durante la V Conferencia, será sustituida por Ana Violeta, otra importante dirigente de la FMC. La Confederação de las Mujeres del Brasil participó de la V Conferencia con a Presidente Gláucia Moreli, Berenice Francisco Coordinadora de la Coordenadoria de la Mujer de Campinas, Ana Maria Rodrigues de Silva, Directora de Relaciones Internacionales de la CMB e Ivone de Santos del Sindicato de los Metalúrgicos de Son Carlos/SP. Durante los debates en los varios grupos temáticos fueron aprobadas resoluciones sobre las cuestiones de la violencia contra la mujer, de la ética en el tratamiento de la imagen y de la presencia de la mujer en los medios de comunicación, fue condenada la manipulación ideológica efectuada por los monopolios de mídia que distorcem hechos para desinformar y mienten para alienar los pueblos y en particular las mujeres. Se aprobó también el repúdio contra acciones e ingerências de potencias imperialistas en países más pequeños y que atentan contra la independencia y la soberanía de las naciones y violan los derechos humanos en esos países, como en el Irak y en el Afganistán, y el apoyo a la integración latino-americana y a proyectos como la ALBA, el Mercosur y la UNASUL, puntos incluidos en la “Carta de Quito” aprobada en la plenaria final.
ACCIONES CONJUNTAS La V Conferencia de la Mujer Latino-Americana enfatizó la importancia de unir fuerzas, aumentar las acciones conjuntas de todos los movimientos y entidades de masas de mujeres en cada uno de los países del continente. Destacó que contar con la experiencia de las trabajadoras, sindicalistas, mujeres con grandes experiencias en la lucha por salarios, por la dignidad en el trabajo y por el acceso al trabajo, es indispensable y en mucho fortalece los movimientos de las mujeres. La unión y la solidaridad entre todas las mujeres, de todas las áreas de actuación, de todos los sindicatos, centrales sindicales, de los barrios, las jóvenes, las estudiantes del movimiento estudantil, las mujeres negras, las indígenas, las representantes de partidos políticos, las parlamentarias de los varios niveles, las profesionales liberales, empresarias no monopolistas y todas las mujeres que no aceptan la injusticia, la dependencia y la submissão, es vital para las futuras conquistas. ES hora de sumar para luchar, unir para conquistar y avanzar. Ese fue el espíritu que norteou las conclusiones de la V Conferencia de la Mujer Latino-americana de la FDIM que también aprobó la realización de una Conferencia de las Mujeres Caribenhas, una Conferencia de las Mujeres del Cono-Sur y una Conferencia de las Mujeres Centro-americanas y de otras regiones. Rosanita Campos
Conferência da FDIM une latino-americanas naluta por direito ao trabalho e apoio à maternidade
Com a participação de 18 países , Brasil, Cuba, Argentina, Venezuela, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Nicarágua, El Salvador,Peru, Bolívia, Panamá, Guatemala, Honduras, São Domingos e Porto Rico, reali-zou-se em Quito, capital do Equador a V Conferência das Mulheres Latino-americanas promovida pela FDIM – Federação Democrática In-ternacional de Mulheres.
Responsável pela organização do Encontro, a Oficina Regional para as A-méricas da FDIM dirigida por Dora Carcaño e sediada em Cuba, contou com o apoio da FDIM-Equador Mulheres pela Democracia, presidida por Emma Ortega.
Durante três dias, 29, 30 e 31 de maio passado as latino-americanas debateram sobre os principais problemas que afetam as mulheres da região e suas lutas contra todas as formas de discriminações e por seus direitos mais elementares como o direito ao trabalho como mulher, com salários dignos, creches, pré-escolas, assistência à maternidade, à educação e à saúde dos filhos e capacitação profissional para assim enfrentar a crise e seus efeitos sobre o povo, as mulheres e as famílias.
Em seu pronunciamento na abertura do Encontro Márcia Campos, presidente da FDIM, saudou as organizadoras do encontro, as delegadas dos países presentes e afirmou que “em uma conjuntura de grave crise internacional iniciada nos EUA e que se espalhou pelo Japão e pela Europa nós da América Latina temos a oportunidade de rompermos com a dependência e avançarmos na afirmação da soberania nacional, da independência econômica dos países do continente. A crise nos centros imperialistas pode nos ajudar a libertar-nos da sangria externa.
“A luta das mulheres nesse momento passa por uma forte mobilização para que os Estados e governos enfrentem a crise, investindo no crescimento dos mercados internos com ampliações de créditos às atividades produtivas nacionais, confiando nas forças internas nacionais, priorizando-as contra os monopólios externos que sugam os recursos dos nossos países para suas matrizes. As chantagens e as ameaças de demissões coletivas praticadas pelos monopólios, pelas multinacionais para tentar reduzir os direitos dos trabalhadores devem ser rechaçadas. Somos totalmente contra a flexibilização dos direitos trabalhistas, pois isso implica na redução dos direitos já adquiridos pelos trabalhadores. Somos a favor do salário igual para trabalho igual, do investimento na produção e geração de empregos para que não recaia sobre os ombros dos trabalhadores, das mulheres trabalhadoras e de suas famílias o ônus de uma crise gerada pela ganância e especulação desenfreada dos grandes bancos e monopólios externos”.
“No Brasil, continuou a presidente da FDIM, apoiamos os esforços do Presidente Lula para impedir que os efeitos da crise nos atinja com mais força, o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento com investimentos em infra-estrutura, saneamento básico, construção de hidrelétricas e de mais de 1 milhão de casas populares é uma potente intervenção a favor do povo, dos trabalhadores, das mulheres - que estão sendo capacitadas para participarem profissionalmente desse processo e competirem nesse novo mercado de trabalho em melhores condições – a favor do país. Para isso Lula tem contado com amplo apoio popular”.
Márcia homenageou Vilma Espin, heroína do povo cubano e símbolo da luta pela emancipação e liberdade dos povos, “exemplo de mulher, comprometida com seu povo e com toda a humanidade, e que nos ensinou que é possível mobilizar toda uma sociedade para conquistarmos a igualdade entre todos, e que essa é a melhor forma de sermos vitoriosas nas conquistas dos nossos direitos. Vilma, você vive em nossos corações, nos ilumina e dá forças para seguirmos sempre em frente com coragem e determinação”, disse com emoção a presidente da FDIM.
Márcia reafirmou ainda a solidariedade e o compromisso da FDIM com a luta das mulheres cubanas e contra o bloqueio econômico imposto a Cuba pelos EUA, a solidariedade com as mulheres coreanas da RPDC em luta permanente pela reunificação pacífica e independente do país, à luta das mulheres palestinas e seu sagrado direito a uma pátria e pelo estabelecimento do Estado Palestino, às mulheres do Haiti, às mulheres africanas e à bravura e combatividade das mulheres venezuelanas em sua revolução bolivariana com a liderança do presidente Hugo Chávez.
Presença marcante durante todo o Encontro, Yolanda Ferrer, Secretária Geral da Federação das Mulheres cubanas - desde os tempos da saudosa e eterna presidente da FMC Vilma Espin -, e recentemente reeleita ao cargo, foi enfática na denuncia das injustiças e atrocidades sofridas pelos cinco heróis cubanos nas prisões dos EUA. Denunciou também a absurda negação por parte do governo norte-americano em conceder vistos de entrada à Olga Salanueva e Adriana Pérez esposas de René e Gerardo, dois dos cinco heróis cubanos injustamente condenados e há anos privados de qualquer contato com seus filhos, suas esposas e seus familiares.
Yolanda falou sobre os avanços da participação feminina em Cuba, sobre o papel da FMC e seu valoroso trabalho social para a promoção da mulher cubana.
A principal dirigente da FMC anunciou a decisão tomada em Cuba de criar em Havana o “Museu Vilma Espin” para o resgate histórico do papel revolucionário e da vida da heroína da Sierra Maestra cujo trabalho será dirigido por Dora Carcaño que assim não poderá continuar à frente da Oficina Regional Américas da FDIM. Dora, também vivamente homenageada durante a V Conferência, será substituída por Ana Violeta, outra importante dirigente da FMC.
A Confederação das Mulheres do Brasil participou da V Conferência com a Presidente Gláucia Moreli, Berenice Francisco Coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Campinas, Ana Maria Rodrigues da Silva, Diretora de Relações Internacionais da CMB e Ivone dos Santos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos/SP.
Durante os debates nos vários grupos temáticos foram aprovadas resoluções sobre as questões da violência contra a mulher, da ética no tratamento da imagem e da presença da mulher nos meios de comunicação, foi condenada a manipulação ideológica efetuada pelos monopólios de mídia que distorcem fatos para desinformar e mentem para alienar os povos e em particular as mulheres.
Aprovou-se também o repúdio contra ações e ingerências de potências imperialistas em países menores e que atentam contra a independência e a soberania das nações e violam os direitos humanos nesses países, como no Iraque e no Afeganistão, e o apoio à integração latino-americana e a projetos como a ALBA, o Mercosul e a UNASUL, pontos incluídos na “Carta de Quito” aprovada na plenária final.
AÇÕES CONJUNTAS
A V Conferência da Mulher Latino-Americana enfatizou a importância de unir forças, aumentar as ações conjuntas de todos os movimentos e entidades de massas de mulheres em cada um dos países do continente. Destacou que contar com a experiência das trabalhadoras, sindicalistas, mulheres com grandes experiências na luta por salários, pela dignidade no trabalho e pelo acesso ao trabalho, é indispensável e em muito fortalece os movimentos das mulheres.
A união e a solidariedade entre todas as mulheres, de todas as áreas de atuação, de todos os sindicatos, centrais sindicais, dos bairros, as jovens, as estudantes do movimento estudantil, as mulheres negras, as indígenas, as representantes de partidos políticos, as parlamentares dos vários níveis, as profissionais liberais, empresárias não monopolistas e todas as mulheres que não aceitam a injustiça, a dependência e a submissão, é vital para as futuras conquistas. É hora de somar para lutar, unir para conquistar e avançar.
Esse foi o espírito que norteou as conclusões da V Conferência da Mulher Latino-americana da FDIM que também aprovou a realização de uma Conferência das Mulheres Caribenhas, uma Conferência das Mulheres do Cone-Sul e uma Conferência das Mulheres Centro-americanas e de outras regiões.
ROSANITA CAMPOS

À COMUNIDADE INTERNACIONAL: PAREM OS MASSACRES CONTRA O POVO HONDURENHO.

(Nota oficial da Resistência popular em Honduras)

No dia 29 de Junho do corrente ano, após anunciado o Golpe Civil/Militar em Honduras, o XI Congresso da UIS (União Internacional dos Sindicatos de Servidores Públicos), aprovou uma NOTA DE REPÚDIO AO GOLPE, na mesma linha posicionou-se a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). "A mídia brasileira esta escondendo os fatos e não noticiando os acontecimentos em Honduras. Neste final de semana, somente a Morte de Michel Jakson foi intensamente noticiada." Abaixo, a conclamação dos movimentos sociais em Honduras pelo que vêem ocorrendo neste instante.

Tegucigalpa, 5 de julho, 2009 - 21h 13m

A situação em Honduras é de suma gravidade. A reação do povo ao golpe desfechado por militares de extrema-direita no domingo próximo passado é aberta, corajosa e determinada.
Manuel Zelaya é o presidente constitucional de Honduras.
Os militares golpistas estão usando de todas as forças possíveis para eliminar a resistência. Neste momento centenas de boletins de hondurenhos assassinados pelos golpistas chegam de todos os cantos do país. Integrantes da VIA CAMPESINA estão sendo mortos a sangue frio pelos golpistas.
É necessária a intervenção da comunidade internacional para evitar que o massacre prossiga, tenha conseqüências mais trágicas que as que estamos presenciando.
A ação dos golpistas é referendada por apoio logístico do embaixador dos Estados Unidos em Honduras, agentes da CIA e silêncio cúmplice do governo de Obama. Estão tentando ganhar tempo para negociar uma solução alternativa à legalidade constitucional.
O Presidente do Brasil, Luís Ignácio Lula da Silva, tem o dever de tomar atitudes enérgicas e decisivas neste momento. O peso e o significado do Brasil no contexto de países latino-americanos é imenso e uma posição brasileira de franco apoio a Zelaya, à legalidade constitucional e a denúncia dos massacres que ocorrem neste momento - centenas de mortos - será decisiva para a vitória da democracia.
Todas as formas de comunicação com o exterior estão sendo eliminadas pelo regime brutal dos militares - o presidente Michelleti é um títere - na tentativa de evitar que a opinião pública mundial tome conhecimento dos fatos estarrecedores que estão a acontecer aqui, agora, neste momento.
Não há a menor preocupação com vidas por parte dos militares golpistas. Estão eliminando sumariamente civis e buscando e assassinando líderes da legalidade democrática.
O comportamento dos militares golpistas ultrapassa os limites da sanidade.
É necessário que organismos internacionais se façam presente antes que as conseqüências sejam mais trágicas e dolorosas para o povo hondurenho e com repercussões em toda a América Latina, em todo o mundo.
Não existem garantias constitucionais, suspensas pelos golpistas, não existe respeito mínimo às pessoas, Honduras e o povo hondurenho enfrentam o pior pesadelo de sua história por conta de militares e elites e com apoio dos norte-americanos.
É acintosa a atuação de agentes da CIA e do embaixador dos EUA. Está caindo a máscara do governo Obama.
É necessário mostrar aos cidadãos de todo o mundo o que está acontecendo aqui, usar de todos os meios necessários para divulgação, já que a grande mídia é sabidamente a favor dos golpistas e omite e distorce informações e fatos.
Que o mundo, as organizações de direitos humanos, os governos latino-americanos tomem conhecimento da situação e das barbáries cometidas por militares aqui em Honduras e se processe uma rápida ação no sentido de por fim a esse deslavado e criminoso golpe de bandidos travestidos de defensores da democracia.
O povo hondurenho está nas ruas resistindo ao golpe.
NÃO AO GOLPE! NÃO À BARBÁRIE MILITAR! FORA DE HONDURAS EUA! ZELAYA É O PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DO PAÍS! VIVA O POVO HONDURENHO!

PALESTRANTES NA 1ª CONFERÊNCIA DA CSPB EM BRASILIA, DEFENDERAM NOVA PROPOSTA DE ESTADO .

A Realidade dos Serviços e Servidores Públicos nos Planos Mundial, Continental e Regional foi o tema do primeiro painel da Iª Conferência Sindical Internacional da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. O secretário da Internacional dos Serviços Públicos para as Américas, Jocélio Drumonnd foi o palestrante do painel. Luis Isarra, representante da Central Geral dos Trabalhadores do Peru (CGT) e Sebastião Soares, secretário-geral da CSPB E Presidente Nacional da UNSP - Sindicato Nacional, também deram contribuição ao tema.“A matriz dos problemas no Brasil é a mesma no mundo todo, então o cerne da discussão é repensar o papel do Estado em todas as suas esferas de atuação”, disse Drumonnd, ao destacar a importância do debate sobre o papel sindical. O palestrante destacou que a culpa da crise econômica mundial está concentrada em três instituições – Banco Mundial, com os juros exorbitantes; FMI, que pratica uma política de juros extorsiva e a OMC, por sua visão de Estado Mínimo.Luis Isarra, representante da CGT, afirmou ser “uma honra fazer parte deste encontro com uma pauta de discussão tão oportuna”, no que se refere à realidade e as dificuldades enfrentadas pelo serviço público no plano mundial. Isarra reforçou a importância das lutas que considera “prioritárias”, destacando “o combate ao neoliberalismo, a distribuição de riquezas, o respeito aos direitos sociais dos trabalhadores e a unidade das nações” como fundamentais para o sindicalismo mundial. Sebastião Soares frisou que “o modelo do Estado de resultados faliu e precisa ser definitivamente derrotado” e que a crise mundial reforça esta tese. Ressaltou a importância do Estado, “sem o qual o sistema entra em caos” e elogiou a atuação da CSPB, “por apresentar propostas que garantem o Estado Democrático e Social de Direito”.Ao fim do Painel, foi dada a palavra aos representantes das diversas entidades sindicais presentes à Conferência da CSPB. Os líderes sindicais destacaram o caráter essencial da luta para garantir a valorização do servidor público e a preservação dos direitos adquiridos pelos trabalhadores. “Só há uma saída: nos conscientizarmos que nós somos a força e que devemos marchar para que este país se torne uma democracia social de direito”, finalizou Hélio de Mello, presidente da FNESPF e Vice-Presidente do UNSP - Sindicato Nacional - Regional São Paulo. Pela manhã do dia seguinte prosseguiram os debates com os painéis: Impactos da Crise Mundial no Brasil e na América Latina e Reflexos do Processo de Unidade do Movimento Sindical Internacional na América Latina e no Brasil.

Assista ao Vídeo

CSPB/SECOM

Honduras: a futilidade do golpe

Honduras: a futilidade do golpe

Por: Atilio A. Boron [*]

A história repete-se e, muito provavelmente, conclui-se da mesma maneira. O golpe de estado nas Honduras é uma re-edição do que se perpetrou em Abril de 2002 na Venezuela e daquele que foi abortado na Bolívia no ano passado, após a fulminante reacção de vários governos da região. Um presidente violentamente sequestrado durante a madrugada por militares encapuzados, seguindo ao pé da letra o que indica o Manual de Operações da CIA e a Escola das América para os esquadrões da morte; uma carta de renúncia apócrifa que foi divulgada a fim de enganar e desmobilizar a população - e que foi de imediato retransmitida para todo o mundo pela CNN sem confirmar previamente a veracidade da notícia; a reacção do povo que, consciente da manobra, sai às ruas para deter os tanques e os veículos do Exército com as mãos limpas e exigir o retorno de Zelaya à presidência; o corte da energia eléctrica para impedir o funcionamento da rádio e da televisão e semear a confusão e o desânimo. Tal como na Venezuela, mal encarceraram Hugo Chávez os golpistas instalaram um novo presidente: Pedro Francisco Carmona, rebaptizado pela criatividade popular como "o efémero". Quem desempenha o seu papel nas Honduras é o presidente do Congresso unicameral desse país, Roberto Micheletti, que neste domingo juro como mandatário provisório e só um milagre o impediria de correr a mesma sorte que o seu antecessor venezuelano.
O que aconteceu nas Honduras põe em evidência a resistência que provoca nas estruturas tradicionais de poder qualquer tentativa de aprofundar a vida democrática. Bastou que o presidente Zelaya decidisse convocar uma consulta popular - apoiada com a assinatura de mais de 400 mil cidadãos - sobre uma futura convocatória a uma Assembleia Constitucional para que os diferentes dispositivos institucionais do estado se mobilizassem para impedi-lo, desmentindo desse modo o seu suposto carácter democrático: o Congresso ordenou a destituição do presidente e uma sentença do Tribunal Supremo validou o golpe de estado. Foi nada menos que este tribunal quem emitiu a ordem de sequestro e expulsão do país do presidente Zelaya , perfilhando como fez ao longo de toda a semana a conduta sediciosa das Forças Armadas.
Zelaya não renunciou nem solicitou asilo político na Cosa Rica. Foi sequestrado e expatriado, e o povo saiu às ruas para defender o seu governo. As declarações que conseguem sair de Honduras são claríssimas nesse sentido, especialmente a do líder mundial da Via Campesina, Rafael Alegría. Os governos da região repudiaram o golpismo e no mesmo sentido manifestou-se Barack Obama ao dizer que Zelaya "é o único presidente de Honduras que reconheço e quero deixar isso muito claro". A OEA exprimiu-se nos mesmos termos e na Argentina a presidenta Cristina Fernández declarou que "vamos promover uma reunião da Unasur, ainda que Honduras não faça parte desse organismo, e vamos exigir à OEA o respeito da institucionalidade e a reposião de Zelaya, além de garantias para a sua vida, sua integridade física e da sua família, porque isso é fundamental, porque é um acto de respeito à democracia e a todos os cidadãos".
A brutalidade de toda a operação tem a marca indelével da CIA e da School of Americas: desde o sequestro do presidente, enviado em pijama para a Costa Rica, e o insólito sequestro e as pancadas dadas em três embaixadores de países amigos: Nicarágua, Cuba e Venezuela, que se haviam aproximado da residência da ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patrícia Rodas, para exprimir-lhe a solidariedade dos seus países, passando pela ostentatória exibição de força feita pelos militares nas principais cidades do país com a intenção clara de aterrorizar a população. Na ultima hora da tarde impuseram o toque de recolher e existe uma censura estrita da imprensa, apesar do que não se sabe de declaração alguma da Sociedade Interamericana de Prensa (sempre tão atenta perante a situação dos media na Venezuela, Bolívia e Equador) a condenar este atentado contra a liberdade de imprensa.
Cabe recordar que as forças armadas das Honduras foram completamente reestruturadas e "re-educadas" durante os anos oitenta, quando o embaixador dos EUA nas Honduras era nada menos que John Negroponte, cuja carreira "diplomática" conduziu-o a destinos tão distintos como Vietname, Honduras, México, Iraque, para posteriormente encarregar-se do super-organismo de inteligência do seu país chamado Conselho Nacional de Inteligência. A partir de Tegucigalpa monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte mais conhecido como o Batalhão 316, que sequestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas dentro de Honduras enquanto nos seus relatórios para Washington negava que houvesse violações dos direitos humanos nesse país. Certa vez o senador estado-unidense John Kerry demonstrou que o Departamento de Estado havia pago 800 mil dólares a quatro companhias de aviões de carga pertencentes a grandes narcos colombianos para transportassem armas para os grupos que Negroponte organizava e apoiava nas Honduras. Estes pilotos testemunharam sob juramento, confirmando as declarações de Kerry. A própria imprensa estado-unidense informou que Negroponte esteve ligado ao tráfico de armas e de drogas entre 1981 e 1985 com o objectivo de armar os esquadrões da morte, mas nada interrompeu a sua carreira. Essas forças armadas são as que hoje depuseram Zelaya. Mas a correlação de forças no plano interno e internacional é tão desfavorável que a derrota dos golpistas é só questão de (muito pouco) tempo.

28/Junho/2009

[*] Director do Programa Latino-americano de Educação a Distancia em Ciências Sociais (PLED), Buenos Aires, Argentina
O original encontra-se em http://www.atilioboron.com/

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UIS – SERVIÇOS PÚBLICOS ELEGE NOVA DIRETORIA, SENDO TRES DIRETORES DA CSPB E DOIS DA UNSP - SINDICATO NACIONAL, ESTÃO NA COMPOSIÇÃO

A eleição do novo Conselho Diretivo da União Internacional de Sindicatos de Servidores Públicos e Similares (UIS – Servidores Públicos) foi o ponto alto do segundo dia de trabalhos do XI Congresso Internacional da entidade, nesta segunda-feira (29), no CTE (Centro de Treinamento Educacional) da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Industria) em Luziânia (GO). Com a participação de delegações de 30 países e pela primeira vez no Brasil, os companheiros congressistas aprovaram a ampliação do Conselho e criação de vice-presidências que vão representar os continentes da Ásia, Américas, África, Europa e Oceania. Enquanto que o secretário geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Presidente Nacional da (UNSP - Sindicato Nacional), Sebastião Soares, foi eleito Secretário Geral da UIS – Serviços Públicos, juntamente com Soares outros dois diretores da CSPB ficaram com importantes cargos na UIS; Mauro Zica, Presidente da (UNSP - Regional Goias), assume a Secretaria de Finanças e Cosme Nogueira com a pasta da Comunicação, imprimindo, assim, na história da entidade uma conquista para a América Latina e para o fortalecimento das entidades em todo o mundo.
O sul-africano Lulamile Sotaka foi reconduzido ao cargo de presidente da UIS – Serviços Públicos. Ao ser sucedido na Secretaria Geral, Sukomal Sen foi homenageado pelos congressistas pelo trabalho de mais de uma década como dirigente da entidade. A chapa única indicada para os novos cargos criados pela reforma do Estatuto da UIS – Serviços Públicos contemplou as delegações de todos os continetes.
A diretoria eleita conta, além de Lulamile Sotaka, com Artur Siqueira (Portugal), como Vice-presidente para a Europa, Servando Carbone (Venezuela), Vice-presidente para a América, K. K. K. Kutty (Índia), Vice-presidente para a Ásia, Fikile Majola (África do Sul), Vice-presidente para a África. Compõem também o Conselho Diretivo, Cosme Ricardo Gomes Nogueira (Brasil), como Secretário de Comunicação Social, Lucy Rodrigues (Ilhas Canárias), Secretária de Solidariedade, Mauro Zica Junior (Brasil), Secretário de Finanças, e a Comissão de Controle Financeiro, formada por Michalis Archontides (Chipre), Zia Sayed (Paquistão) e Vortelinos Babis (Grécia).
Os cargos de Vice-presidente para a Oceania, Secretário Geral Adjunto, Secretário de Organização e Formação, Secretário de Projetos, Secretário de Administração Pública e Secretário de Gêneros e Igualdade serão indicados por entidades filiadas à UIS – Serviços Públicos após consulta de suas bases.
O resultado do Congresso foi comemorado por todos. Em dois dias de trabalho (28 e 29 de junho), as delegações promoveram dentre os mais de 150 dirigentes sindicais um debate de alternativas para as conseqüências da crise financeira mundial. As ações e planos registradas e aprovadas em uma Declaração Política propõe a luta para que o modelo neoliberal – em processo de falência – de gestão do Estado seja rescindido com urgência para o fortalecimento dos servidores públicos e amparo da sociedade em relação ao desemprego e a pobreza.
O presidente da CSPB, João Domingos, e também presidente de honra do XI Congresso da UIS, abriu o evento e comentou sobre a importância da realização do Congresso no Brasil. “Discutir alternativas para o serviço e servidor público é essencial, principalmente quando conseguimos unir servidores que vêem de diversos países, com realidades diferentes e neste Congresso pôde definir uma linha democrática onde o foco é a valorização do servidor público”, disse Domingos.
Mauro Zica, comentou sobre a mais nova responsabilidade. “Sem dúvidas é uma importante missão que tenho agora, mas espero conduzir da melhor forma possível e contribuir para o crescimento da UIS”, disse Mauro.
Cosme Nogueira se diz orgulhoso com a escolha do seu nome. “Sou um servidor que vim da base, servidor público em serviços gerais na prefeitura de Juiz de Fora (MG), e chegar até aqui, ainda mais ocupando um cargo importante como é o de secretário de comunicação, é a realização de um sonho, vou dar o meu melhor”, finalizou Cosme.
Sebastião Soares informou, ainda, que a UIS – Serviços Públicos sai fortalecida do Congresso com a filiação de mais 22 entidades sindicais. “Nesse momento, nós temos nossas tarefas para, com unidade e solidariedade, romper com o modelo atual do Estado”, incentivou Soares, agradecendo o apoio da Comissão organizadora do evento, formada pela CSPB, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Federação Sindical Mundial (FSM).

CSPB/SECOM com informações de Wilton Castro