ESTIMADOS COMPANHEIROS/AS TRABALHADORES/RAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONGRESSO, A UNIÃO INTERNACIONAL DOS SINDICATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS-UIS/SP, A FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL (FSM) E OS SINDICATOS DE TRABALHADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO BRASIL, ATRAVÉS DA CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL-CTB, CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL-CGTB, NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES-NCST E A CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL-CSPB, convocam a todas as organizações afiliadas e fraternais para participarem deste magno evento dos trabalhadores e trabalhadoras dos sindicatos, associações e frentes do setor de serviços públicos, ao Congresso Internacional da União Internacional dos Sindicatos de Serviços Públicos a realizar-se nos dias 28 e 29 de junho de 2009, em Brasília-Brasil.
Os anfitriões do Congresso Internacional são sindicatos de trabalhadores integrantes da Confederação dos Servidores Públicos de Brasil (CSPB), e das centrais sindicais Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), na perspectiva de um congresso amplo e unitário, conforme os princípios classistas.
PANORAMA GERAL DO SETOR PÚBLICO
Constituído pela administração pública, órgãos estatais, paraestatais, estados, municípios e demais áreas similares, conformada por governantes e/o autoridades que atuam como patrões e por outra parte por funcionários/as trabalhadores/as de vários níveis e escalas, segundo suas especialidades, o setor público representa um grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras em cada país. Numericamente tem sido uma força importante e estratégica, além disso, depende de sua capacidade e qualidade a existência de uma boa administração pública e de serviços públicos de qualidade e, fundamentalmente, de sua eficácia, para um serviço público que promova o acesso às populações mais necessitadas, como objetivo importante.
Na atualidade este setor enfrenta uma situação muito difícil, atravessa, também, uma crise de identidade, em decorrência da aplicação das políticas neoliberais que têm, entre um dos seus objetivos, a redução do papel dos Estados à sua mínima expressão e, por consequência, a desaparecimento da função pública e de importantes organismos públicos; as consequências as estão sofrendo não somente os trabalhadores e trabalhadoras senão, também, as populações mais carentes, tendo em vista que são afetados quase todos os serviços, por exemplo, nas áreas de segurança, educação, seguridade social, infraestrutura etc.
Diante da crise geral do capitalismo, as perspectivas para o setor público se tornam sombrias. Os investimentos estatais diminuem consideravelmente, embora, não deixe de faltar recursos para o pagamento de juros e serviços das dívidas dos países para com a especulação financeira da banca internacional. Esta situacão, pode, inclusive, modificar o conceito de serviços públicos. Com a nova modalidade imposta pelo mercado, os serviços públicos são substituídos por empresas privadas, com péssimos resultados, e os trabalhadores são submetidos a condições precárias de trabalho com a terceirização e outras formas de subcontratos, sem direitos laborais e, em alguns casos, nem mesmo o direito de sindicalizar-se, apesar de prestarem seus serviços em instituições públicas; isto implica em abrir o debate no sentido de reformular o conceito de serviços públicos situando com mais precisão o marco e o âmbito em que deve atuar a UIS para que possa representar e defender mais eficazmente os trabalhadores deste setor.
SITUAÇÃO ATUAL E RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA E DO MOVIMENTO SINDICAL INTERNACIONAL
O Congresso da UIS-Serviços Públicos se realiza em uma etapa crucial para os trabalhadores e os sindicatos, numa situação que se agrava ainda mais com a atual crise financeira de grandes proporções, surgida precisamente no coração do monstro imperialista, desde o final do ano passado. Já nas primeiras décadas do século XX, a classe operária havia levado grandes ações de luta e conseguido conquistas importantes, muitas delas representadas nos convênios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os principais, o convênio 151, sobre a proteção do direito de sindicalização, negociação e os demais procedimentos para determinar as condições de emprego e de direitos sindicais na administração pública, adotado em 27 de junho de 1978, pela Conferência Geral da OIT; o convênio 98, que garante o Direito à Sindicalização e à Negociação Coletiva a todos os trabalhadores, aprovado em julho de 1949 pela Conferência da OIT em Genebra. Estes convênios foram apresentados e sustentados pela Federação Sindical Mundial (FSM).
As conquistas e direitos mais importantes alcançados pela classe operária desde a década dos anos 60 do século XX devem-se, também, a influência dos grandes acontecimentos que ocorreram no mundo. Mesmo com as sequelas da Segunda Guerra Mundial, importantes forças progressistas realizaram grandes ações de luta e golpearam os imperialistas em vários continentes. Na maioria destas ações participaram setores da classe trabalhadora com os seus respectivos sindicatos.
O processo de deterioração das condições de vida dos trabalhadores/ras se agudizaram nas últimas décadas do século XX com a imposição do modelo neoliberal em todos os países do planeta. As consequências tem sido funestas para os trabalhadores. As propriedades e recursos naturais do Terceiro Mundo e dos ex-países socialistas foram expropriados e entregues às corporações transnacionais por governos servis e traidores, os direitos e conquistas do trabalhadores foram anulados, mediante a chamada “desregulamentação”, e os sindicatos duramente golpeados.
Com a crise financeira agravou-se a situação dos trabalhadores no mundo, incluindo os países desenvolvidos. O grande capital, os mentores do neoliberalismo e os governos servis ao modelo, querem que as consequências da crise sejam pagas pelos trabalhadores, (segundo eles até que a crise passe), porém se negam a reconhecer que esta crise não é um fato isolado ou passageiro, a crise é estrutural; o sistema capitalista aprofundou a crise social, econômica, alimentícia, energética, ecológica, moral etc. e agora apresenta paliativos que não vão resolver os grandes problemas da classe trabalhadora e da humanidade.
O capitalismo só busca maior acumulação do capital, maiores lucros para as corporações, destruição da ecologia, mais fome, pobreza e miséria, maior pilhagem e corrupção em todos os níveis, maior exploração dos trabalhadores com baixos salários e sem direitos sociais, quer dizer, trabalho precário sem direitos sociais, precisamente para maior acumulação de capital.
Hoje, se propõe mudança na jornada de trabalho semanal e a renegociação dos direitos trabalhistas e laborais, na verdade, com o objetivo de anular estes direitos. Com a chantagem das demissões em massa, as forças do capital, os poderes econômicos e governos incapazes dos países ricos implementam políticas de natureza fascista, com a aprovação de leis para expulsar os imigrantes, inclusive com prisões e confinamentos. A crueldade do sistema não tem limites, por tanto, se enganam, e enganam os demais, aqueles que apregoam um capitalismo com rosto humano.
Em consequência, hoje, mais do que nunca, é preciso uma resposta rápida e unitária do movimento sindical, sob os princípios de classe, com propostas de mudanças profundas como alternativa ao modelo neoliberal, mediante ações de luta e mobilizações nas ruas e nas praças, em todos os rincões do planeta junto aos povos que lutam por transformações. O Congresso da UIS-SP deve reafirmar a luta pela nacionalização dos serviços estratégicos, como os bancos e o sistema financeiro, água, correios, telecomunicações, energia etc.
Neste contexto, os sindicatos do setor dos serviços públicos precisam estar solidamente organizados e fortalecidos em sua consciência de classe. Somente um movimento sindical estruturado com os princípios de classe pode contribuir para o êxito das lutas, para o respeito aos direitos dos trabalhadores e por mudanças profundas que a situação atual requer.
Este Congresso se realiza em um País cujas organizações sindicais, sociais e os partidos políticos progressistas são os grandes protagonistas em dar os primeiros passos para as transformações que os trabalhadores e os povos da América Latina demandam. Mudanças que se iniciaram com Cuba, e agora alcançam a Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil, Paraguai, Nicarágua, El Salvador, Uruguai, Argentina e outros países latinoamericanos com as suas respectivas particularidades. Ainda assim, em outros países da região, vastos setores de trabalhadores e organizações sociais progressistas lutam contra governos neoliberais e igual sucede em outros continentes como Asia, África, e na resistência dos povos do Iraque, Palestina, Afeganistão e outros pelo respeito à sua soberania.
A UNIÃO INTERNACIONAL DOS SINDICATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SIMILARES-UIS/TUI-PUBLIC SERVICE
Uma vez constituída a Federação Sindical Mundial (FSM), em congresso que se realizou em Paris, em 3 de outubro en 1945, o II Congresso Sindical Mundial da FSM, realizado en 1949, em Milão ( Itália), determinou as modalidades de funcionamiento das UISs. Com o tempo, estas se converteram em organizacões internacionais com personalidade própria para a ação sindical, fortalecendo a unidade e solidarierade entre as organizações sindicais integrantes de cada UIS e em conjunto com a FSM. Entre as principais foram criadas a UIS- Metal, a UIS-Construção, a UIS-Energia, UIS-Transportes, UIS-Agricultura–Agroalimentária, FISE e outras.
Considerando a importância que tem os sindicatos de trabalhadores/ras do setor de serviços públicos, a FSM decidiu pela constituição da UIS-Serviços Públicos (TUI-Public Service - em inglês), sendo fundada em 27/29 de outubro de 1949 em Berlim –Alemanha (ex-República Democrática da Alemanha-RDA). Em sua fundação recebeu o nome de UIS de Trabalhadores Correios, Telégrafos, Telefones e Rádios.
No Congresso realizado em Viena-Austria, em 1955, se adotou o nome atual. A UIS, desde a sua fundação, realizou ações de luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do setor dos serviços públicos em face das agressivas políticas imperialistas contra os trabalhadores e os povos, assim como a luta consequente pela paz entre os povos do mundo.
Com o objetivo de fortalecer as ações de luta da UIS, realizaram-se importantes congressos, como os ocorridos em 1968 em Moscou (URSS); em 1972 em Varsóvia-Polônia; 1977 em Praga- Checoslováquia, (hoje República Checa); 1982 en Sofia-Bulgária; 1988, em Berlim-Alemanha; 1992 e 1998 em Calcutá-India, e em 2006 em Johnannesburgo – África do Sul. Atualmente, a sede da UIS-Serviços Públicos está em Calcutá –Índia.
A UIS-Serviços Públicos é parte integrante da estrutura da Federação Sindical Mundial (FSM) e atua coordenadamente em conformidade com a orientação política da mesma, o que signifca dizer que atua sob os princípios classistas.
A UIS-SP, durante sua trajetória, teve que enfrentar etapas de grandes avanços, porém, também etapas difícieis, principalmente com o desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu. A agressividade das políticas neoliberaies aumentou, com mais força, golpeando seriamente os sindicatos para anular direitos e conquistas mais importantes dos trabalhadores e trabalhadoras do setor dos serviços públicos e dos outros ramos. A FSM sofreu as conseqüências e, igualmente, a UIS.
Porém, no Congresso realizado en Calcutá-India, a UIS- Serviços Públicos (TUI-Public Service) soube recuperar forças e assumir os desafios daquela etapa difícil, decidiu reafirmar a luta contra a ditadura das políticas neoliberais, pela defesa consequente da classe trabalhadora do setor de serviços públicos e pelo fortalecimento da consciência de classe e a solidaridade entre os trabalhadores do mundo.
Neste sentido, a contribuição dos sindicatos de serviços públicos da Índia foi muito importante.
Por estas considerações e para analisar a situação mundial do setor público, assim como, as lutas alternativas da classe trabalhadora, convocamos as grandes organizações afiliadas e fraternais a participarem deste grande Congresso.
NORMAS E TEMÁRIO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DOS SINDICATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
O Congresso Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Setor Público será realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2009, na cidade de Brasília-DF, Brasil, tendo como anfitriã a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB.
As delegações que vão confirmar sua participação no Congresso e, também, para os que precisam requerer vistos para entrada no Brasil, assim como para informar data e hora de chegada, indicando a origem e o número do vôo, deverão comunicar-se com a Secretaria do Congresso ou com o Coordenador Geral do Congresso, Companheiro SEBASTIAO SOARES.
Para os companheiros/ras que necessitam de visto diplomático, as delegações devem enviar nomes completos dos seus respectivos representantes, nacionalidade, indicar o número do passaporte, datas de emissão e vencimento, respectivamente.
O Congresso Internacional vai debater a seguinte temática:
Situação do setor público, no mundo e em cada país.Situação dos trabalhadores/as do setor público, no mundo em cada país.
Discussão e aprovação de estratégias de luta e do Documento Político, posto à consideração do Congresso, assim como as reformas dos Estatutos da UIS-SP.
Eleição do Conselho Executivo da UIS-SP.
Normas e Procedimetos:
O Congresso Internacional se desenvolverá de acordo com o programa preparado pela Comissão Organizadora local.
Cada delegação disporá de, no máximo, 8 (oito) minutos para apresentar sua intervenção.
Haverá tradução simultânea nos idiomas: português, espanhol, inglês e francês.
As sessões serão realizadas em BRASILIA-DF- capital do BRASIL.
Os gastos de viagem dos delegados serão cobertos por suas organizações.
As organizações anfitriãs cobrirão os gastos de infraestrutura do evento, hospedagem, alimentação e transladoss internos do próprio Congresso.
Cada organizacão afiliada e/ou fraterna estará representada por até 2 (dois) delegados/as.
No caso de que a organização inscreva mais de 2(dois) delegados/as, todos os gastos serão pagos por sua respectiva organização pelos delegados que ultrapassarem o número de 2(dois) delegados.
Nas sessões do Congresso cada delegação contará com 2 (dois) votos.
Será cobrada taxa de inscrição para o Congresso no valor de € 50,00 (cinquenta euros) para cada um dos delegados inscritos.
COMISSÃO ORGANIZADORA
A Comissão Organizadora do Congresso da UIS-SP tem a seguinte composição:
João Domingos - Presidente de Honra da Comissão Organizadora- Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB- Dirigente da Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST.
Sebastião Soares – Coordenador Geral do Congresso – Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB– Dirigente da Nova Central Sindical de Trabalhdores-NCST.
João Paulo Ribeiro – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB.
Andréa Mhyrra - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB.
Fátima Lúcia - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB.
Perla de Freitas - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB.
Cosme Nogueira – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil-CGTB.
Osmir Bertazzoni - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil-CGTB.
Adolfo Grasi - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil-CGTB.
Marcos Vinicius - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil-CGTB.
Hélio de Melo - Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST.
Sérgio Arnoud - Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST.
Mauro Zica - Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST.
Marli Bertolino - Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST
Ademais, integram a Comissão Organizadora:
Sukomal Sen - Secretário Geral da TUI- Public Service ( por Asia);
Lulamile Sotana, Presidente da TUI-Public Service (por África);
Valentin Pacho - Secretário Geral Adjunto da FSM representando o Secretariado da FSM.
Maria Pimentel – Assessoria Especial - CGTB.
CONTATOS E INFORMAÇÕES
Correio Eletrônico:
uiscongressobrasil@gmail.com, TeleFax: 55-61-33210288; 55-61-33211408; Direção Postal: SCS - QUADRA1- Bloco K, Primeiro Andar-Edifício DENASA - Asa Sul, Brasilia, BRASIL - CEP: 0398-900.
Para informacão adicional:
Valentín Pacho:
valentin.pacho@hotmail.com FSM: Central Offices in Athens40, Zan Moreas str, 117 45 Athens, GREECE: Tel: 30210 9214417, 30210 9236700, Fax: 30210 9214517, E-mails:
info@wftucentral.org,
gensec@wftucentral.org; Website:
http://www.ftucentral.orgatenas/ - Grécia; Sukomal Sen:
aisgef@dataone.in, Telefone: 913322177721, Páginas Web:
http://www.ftucentral.org/ e
http://www.tradeunionindia.org/, Sebasião Soares:
sebastiaosoares@ncst.org.br, Telefone: 55-61-9277 3844.
Trabalhadores do mundo, unidos em defesa dos interesses imediatos e históricos de nossa classe e dos povos!
Fraternalmente,
SEBASTIAO SOARES
SUKOMAL SEN
GEORGE MAVRIKOS
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