O UNSP - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL, VEM INFORMAR A TODOS OS NOSSOS SERVIDORES DE SANTA GERTRUDES QUE ENVIOU UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESSA CIDADE, PEDINDO UMA REUNIÃO COM URGÊNCIA. O ASSUNTO É REFERENTE A LEI ORGÂNICA E O CAPÍTULO SOBRE O SERVIDOR MUNICIPAL. ESSE OFÍCIO FOI PROTOCOLADO NO DIA 02 DE JUNHO E AGUARDA UMA RESPOSTA DOS NOSSOS LEGISLADORES DO MUNICÍPIO.."





segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

Como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena! Por Cesare Battisti



“CARTA ABERTA”
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA



AO POVO BRASILEIRO


“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”.


(O homem em revolta - Albert Camus)




Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.
Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.
A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.
Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!
Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.
Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabe qual outro impedimento à extradição.
Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.
E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.
Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.
Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!
Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.







sábado, 14 de novembro de 2009

I SENACOM DA NCST

O evento aconteceu entre os dias 11 e 13 de novembro no Hotel San Marco em Brasília e reúneu profissionais de comunicação das diretorias da Nova Central nos estados e diretores de outras areas da NCST.

Cerca de 80 profissionais de Comunicação participam do I SENACOM – Seminário Nacional de Comunicação. O evento tem a finalidade de encontrar alternativas para um melhor desempenho da área dentro da nova estratégia de Comunicação da NCST.

O encontro foi aberto oficiamente pelo presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, e também contou com as presenças do vice-presidente, Omar José Gomes, o secretário geral, Moacyr Tesh e o Diretor Nacional de comunicação da NCST e Secretário Geral da CSPB, Sebastião Soares. A UNSP Nacional contou também com a presença do Secretário Adjunto Nacional da UNSP e Diretor Nacional Adjunto de Relações Internacionais da NCST, Sérgio Andrade. Um dos representantes da CSPB na abertura do I SENACOM foi o diretor jurídico, Osmir Bertazzoni, que também é jornalista.

No primeiro dia de abertura, às 19 horas dois palestrantes importantes deram suas contribuições para esses evento que não será o primeiro, para uma construção de um instrumento que dará vigor incalculável à NCST, a COMUNICAÇÃO SINDICAL.

Os pontos que foram debatidos na abertura e nos dias que seguiram o seminário.

A importância da comunicação na prática sindical da NCST - José Calixto Ramos - Presidente da NCST e da CNTI;
C0municação e cidadânia: "A I Conferência Nacional de Comunicação e a democratização da mídia" - Nascimento e Silva - Secretário Executivo do FNDC;
Demandas por novas políticas públicas de comunicação - Carlos Alberto de Almeida - Presidente da TV Cidade Livre de Brasilia/DF;
A comunicação como instrumento de prática sindical - Moacyr R. Tesch - Secretário Geral da NCST e Presidente da CONTRATUH
A Comunicação Social como prioridade estratégica da Nova Central - João Domingos Gomes dos Santos - Diretor de Finanças da NCST e Presidente da CSPB;
A prática da comunicação como ferramenta de organização sindical - Hamilton Dias de Moura - Diretor de Organização da NCST;
Comunicaçãoe hegemonia na sociedade de classes - Sebastião Soares - Diretor de Comunicação da NCST e Secretário Geral da CSPB;
Alternativas de comunicação para o movimento sindical - A I Conferência Nacional de Comunicação - Carlos Alberto de Almeida;
Práticas e fundamentos da Comunicação Social em entidades sindicais - Alexandre Matos - Jornalista e Secretário Executivo de comunicação da CSPB;
Comunicação, cidadânia, democracia e a defesa dos direitos dos trabalhadores, O Sistema Nacional de Comunicação da Nova Central - Moyses Chernichiarro Corrêa - Jornalista, Assessor da NCST/RJ, Presidente da Associação Brasileira para comunicação independente;
O Uso dos recursos da internet na comunicação sindical - Marcus Vinicius Magalhães - Engenheiro de Rede, pós -graduando em Rede de segurança, Webmaster da Nova Central e da CSPB.

A seguir alguns paineis que foram apresentados no último dia do seminário.

"Jornalismo sindical - Particularidades e desafios";
"Recursos de mídia e o cotidiano da prática sindical";
"Proposta do Plano Nacional de Comunicação da NCSAT";
"I Conferência Nacional de Comunicação";
"Documentos de Resolução do I SENACOM".

A CSPB teve quatro representantes participando do SENACOM. Na manhã de quinta-feira, o presidente da CSPB, João Domingos, foi o palestrante no evento, debatendo o tema "A Comunicação como Prioridade Estratégica da Ação Sindical"; o Secretário Geral, Sebastião Soares, que foi o idealizador do evento, debateu sobre Comunicação e Hegemonia na Sociedade de Classes; o Coordenador de Comunicação da CSPB, Alexandre Marcus, palestrou sobre "A Comunicação no Cotidiano das Organizações Sindicais"; o WebMaster da Confederação, Marcus Vinicius Magalhães, debateu sobre "O Uso dos Recursos da Internet na Comunicação Sindical".

6ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA

A 6ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA, QUE REUNIU 50 MIL TRABALHADORES DE TODOS OS RINCÕES DESTE PÁIS, CONFORME OS ORGANIZADORES DAS CENTRAIS SINDICAIS PRESENTES. MARCHARAM AOS MILHARES PARA PRESSIONAREM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, EXIGINDO A REDUÇÃO DAS 40 HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DOS SALARIOS. A NCST (NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES) QUE ESTEVE PRESENTE NESTA MARCHA, ALÉM DE EXIGIR A REDUÇÃO DAS 40 HORAS, EXIGIU TAMBÉM O CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES 151 (NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E A CONVENÇÃO 158 (IMPOSSIBILITAR DE DEMISSÕES INJUSTIFICAVEIS), CONVENÇÕES ESSAS RATIFICADAS PELO GOVERNO FEDERAL. PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, QUE ALÉM DE DAR GARANTIAS FUNDAMENBTAIS PARA UMA APOSENTADORIA JUSTA PARA AQUELES QUE ESTÃO PRESTES À APOSENTAR-SE, GARANTIR TAMBÉM O DIREITO DOS QUE JÁ SE APOSENTARAM. JUNTANDO ESSAS BANDEIRAS DE LUTA DA NCST, ENCONTRA-SE OUTRO PEDIDO QUE EXIGE-SE DO GOVERNO FEDERAL, A QUESTÃO DOS REAJUSTES DOS APOSENTADOS. ESSES REAJUSTES DEVEM SER ACOMPANHADAS PELOS MESMO MOLDES DO REAJUSTES DO SALARIO MÍNIMO.
NEM TODAS AS CENTRAIS SINDICAIS EXISTENTES TEM A MESMA POSIÇÃO, MAS A NCST NÃO ACEITA NENHUM TIPO DE NEGOCIAÇÃO, PRINCIPALMENTE REFERINDO-SE AO FIM DO FATOR PREVIDENCIARIO.

A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES ORGANIZANDO A LUTA DOS TRABALHADORES.




terça-feira, 3 de novembro de 2009

COMUNICADO DAS CENTRAIS SINDICAIS SOBRE A 6ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA.


As centrais sindicais NCST, CUT, CGTB, CTB, Força Sindical e UGT reunidas sexta-feira (dia 23), em São Paulo decidiram encaminhar coletivamente às suas bases as seguintes informações a respeito da organização da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada no próximo dia 11 de novembro, em Brasília.
As reivindicações conjuntas deste ano são as seguintes:

•· - Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas;

•· - Valorização do salário mínimo - aprovação do PL 01/07;

•· - Ratificação das convenções 151 da OIT - negociação no serviço público;

•· - Ratificação da convenção 158 da OIT - contra a demissão imotivada;

•· - Não a precarização - retirada dos PLS de terceirização - 4302/98 e 4330/04;

•· - Contra o trabalho análogo ao escravo - aprovação da PEC 438/01.
Abaixo seguem algumas orientações para manter a unidade de ação das centrais sindicais:

1- A Concentração será às 7 horas no Estádio Mané Garrincha.
2- A Coordenação da Marcha será integrada por 20 companheiros e companheiras de cada central, com camiseta única, identificando como ORGANIZAÇÃO, da cor azul marinho.
3- Entre o caminhão de som e a faixa de abertura estarão dois responsáveis pela Organização por central.
4- Em cima do caminhão de som estarão dois representantes por central.
5- A Marcha deste ano será organizada por colunas de três companheiros (as) de cada central, lideradas pelos presidentes de cada central. Com isso, queremos garantir a unidade, a organização e o sucesso da marcha.
6- A coordenação solicita que os Sindicatos orientem as trabalhadoras e os trabalhadores das suas bases para comparecerem com capa de chuva e protetor solar (kit marcha).
7- A alimentação dos participantes da Marcha ficará por conta de cada Central ou Sindicato.

Vicentinho (PT/SP) apresenta projeto que cria horário sindical gratuito

Os programas, segundo o projeto, seriam produzidos pelas próprias centrais sindicais e exibidos entre as 20h e 22h, sempre às terças-feiras

O ex-presidente da CUT e deputado federal Vicentinho (PT/SP) apresentou, no dia 21 de outubro, projeto de lei que estabelece o acesso gratuito das centrais sindicais ao rádio e televisão.

O modelo proposto é parecido com o utilizado pelos partidos políticos.

Projeto (PL 6.104/09) com mesmo propósito foi apresentado pela deputada Manuela D'avila (PCdoB/RS). Assim, o projeto (PL 6.257/09) de Vicentinho ser anexado ao da deputada gaúcha, de modo que serão discutidos em conjunto.

As proposições estão sob análise da Comissão de Trabalho da Câmara, que ainda não designou relator. Depois de passar por esta comissão serão examinadas ainda pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Democratização do acesso

"No mundo moderno, em que a liberdade de expressão são plena se houver garantia de acesso igualitário aos meios de comunicação, faz-se cada vez mais necessária uma regulação que assegure, na forma da lei, o acesso da sociedade civil é mídia", justificou o deputado.

De acordo com a proposta, cada central sindical reconhecida pelo Ministério do Trabalho teria direito à "realização de um programa em cadeia nacional, a cada ano, com a duração de dois minutos; e a utilização do tempo total de no mínimo dez e no máximo quarenta minutos, por ano, para inserções de trinta segundos ou um minuto, nas redes nacionais".

Os programas seriam produzidos pelas próprias centrais e exibidos entre as 20h e 22h, às terças-feiras.

As informações veiculadas devem ser de interesse dos representados e fica proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos, defesa de interesses pessoais e partidários e a utilização do espaço para fins comerciais.
Fonte: Diap

terça-feira, 20 de outubro de 2009

VEM AI, 2º CONGRESSO DA NCST - SÃO PAULO

2º CONGRESSO ESTADUAL DA NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES NO ESTADO DE SÃO PAULO.

1º Dia - Abertura:
22 de Outubro de 2009
17:30 às 19:00 horas Credenciamento
19:10 às 20:10 horas Abertura Solene / Composição da Mesa
20:20 horas Encerramento e Coquetel

2º Dia - Discussões, Aprovações, Eleição e Palestras:
23 de Outubro de 2009
08:00 às 08:55 horas - Café-da-manhã
09:00 às 09:55 horas - Composição da Mesa e Abertura dos Trabalhos / Discutir e Aprovar a Alteração Estatutária
10:00 às 10:55 horas - 1ª Convocação - Votação para Eleição da Renovação da Diretoria NCST/SP
11:00 às 11:30 horas - Tribuna Livre
11:40 às 13:40 horas - Almoço
13:50 horas - 2ª Convocação - Votação para Eleição da Renovação da Diretoria NCST/SP
14:00 às 14:30 horas - Painel 1: “O Momento Econômico Traz Quais Perspectivas Para o Povo Brasileiro”? Palestrante: Professor Márcio Pochmann - Docente da Unicamp desde 1995, Pochmann é Professor Livre Docente na Área de Economia Social e do Trabalho e também Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, desde 1989. Atualmente, Licenciado da Universidade desde 14 de agosto de 2007. Marcio Pochmann Preside o IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado a SAE Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
14:35 às 15:00 horas - Painel 2: “A Luta Sindical Contribui para Amenizar os Impactos da Crise Econômica”? Palestrante: Professor José Carlos de Assis, Jornalista, Economista e Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. Trabalhou nos Principais Jornais Brasileiros, como Repórter, Redator e Colunista. Autor do Best Sellers: “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, entre outras publicações. Atualmente, é Assessor do Presidente do BNDES e Presidente do Instituto Desemprego Zero.
14:35 às 15:00 horas - Painel 3: “Terceirização e suas Conseqüências para a Classe Trabalhadora”? Palestrante: Sr. Geraldo Ramthun, Presidente da FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná. 3º Vice Presidente Nacional da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores. Secretário Regional da CNTI no Paraná - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Presidente do DEPACOM - Departamento Profissional da Construção e do Mobiliário. Representante da NCST no GAP / CODEFAT. Representante da NCST no Grupo de Trabalho sobre Terceirização.
15:00 horas - Encerramento da Votação
15:30 horas -Apuração dos Votos
15:40 às 15:55 horas - Tribuna Livre
16:00 às 16:30 horas - Conclamação dos Eleitos / Palavra do Presidente e Política de Ações da NCST/SP
16:35 às 16:50 horas - Aprovação das Moções
17:00 às 17:30 horas - Entrega da Carteira de Diretor
17:35 horas - Encerramento e Coquetel
Sujeito a Alterações sem Prévio Aviso
Local do Evento: Salão do Centro Social Transmontano.
Endereço: Rua Tabatinguera, nº 298 - Praça da Sé - São Paulo/SP
CONFIRMAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Telefax: (11) 3209-5583

NOTÍCIA URGENTE: VITÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS! CONVENÇÃO 151 DA OIT APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho consolidada direitos para organização e luta por melhorias para os servidores públicos.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por consenso, na manhã desta quinta-feira (1º), a ratificação da Convenção 151, da OIT, que trata das relações de trabalho na Administração Pública e dispõe sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos para definir as condições de emprego no serviço público. A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.A mensagem presidencial foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08.A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159, da OIT, complementar ao texto da Convenção 151, de 1978, de ordem prática, em que estão definidos, entre outros:1) os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública;2) procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base;3) determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; e4) especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das negociações.A aprovação da ratificação na Câmara teve participação decisiva da CSPB, que tinha como uma de suas metas principais a Convenção 151. A diretoria da Confederação, suas entidades filiadas e a Nova Central trabalharam incansavelmente para que os deputados agilizassem a votação da matéria nas comissões e depois no Plenário. Todo esforço foi recompensado com a vitória conquistada, que é de todos os servidores públicos brasileiros. Para o presidente da CSPB, João Domingos, a aprovação na Câmara coroa um trabalho constante de mobilização dos servidores, sindicatos e federações, para mostrar aos parlamentares a importância do projeto. “A Convenção 151 da OIT é fundamental para os servidores. Agora, concluímos uma importante etapa para definitivamente termos o direito de negociação coletiva. E não mais ficarmos dependendo da vontade dos governantes em dialogar com os servidores.”
João Domingos destacou ainda que a guerra ainda não terminou, e a mobilização tem que continuar no Senado e só terminar com a assinatura do presidente Lula. “Nosso trabalho ainda não terminou, sabemos que foi uma vitória importantíssima, mas não podemos parar. Por isso, convoco todos os lideres sindicais e os servidores públicos para mantermos a mesma determinação no Senado Federal.

Para o diretor de Finanças da CSPB, Fernando Borges, a aprovação da Convenção ajusta uma lacuna que existia no setor público. “Nós tivemos muitas conquistas com a Constituição de 1988, mas o direito a negociação ficou em aberto e a Convenção 151 da OIT vem para reparar isso. Hoje, é um dia de vitória para os servidores, e principalmente da CSPB, que esteve atenta a cada passo da proposta na Câmara e trabalhou em cada Comissão, junto a cada deputado. O resultado foi à aprovação”.

Já o secretário-geral da CSPB e Presidente Nacional da UNSP - Sindicato Nacional, Sebastião Soares, enfatizou que os governantes já deveriam ter a negociação como prática do dia a dia, mas infelizmente é necessária uma lei, para que os servidores públicos sejam respeitados. “Cada governante deveria manter um canal de diálogo permanente com os sindicatos de servidores, mas não é o que acontece. Muitas vezes, os sindicatos ficavam dependendo do prefeito querer negociar, então, a greve é o único recurso diante da intransigência de muitos governantes. Esperamos que com a Convenção 151, o diálogo seja ampliado e as reivindicações dos servidores possam ser melhor atendidas”.O projeto segue agora para o Senado Federal onde será analisada, se aprovado na Casa, segue para sanção presidencial. Conheça o texto aprovado:Art. 1º São aprovados os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.Parágrafo único. Serão sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão à Convenção e à Recomendação referidas, assim como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. Art. 2º No caso brasileiro:I - a expressão “pessoas empregadas pelas autoridades públicas”, constante do caput do art. 1º da Convenção nº 151, de 1978, abrange tanto os empregados públicos, ingressos na Administração Pública, mediante concurso público, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto os servidores públicos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no plano federal, e os servidores públicos, nos níveis estadual e municipal, regidos pela legislação específica de cada um desses entes federativos; eII - consideram-se organizações de trabalhadores abrangidas pela Convenção, apenas as organizações constituídas nos termos do art. 8º da Constituição Federal. Art. 3º Este decreto legislativo entra vigor na data de sua publicação.

Fonte: SECOM/CSPB, com DIAP e Agência Câmara.



sexta-feira, 16 de outubro de 2009

PAIS BASCO - URGENTE: DENUNCIA DE LA CENTRAL SINDICAL L.A.B.


En Euskal Herria (País Vasco), a 14 de octubre de 2009



DENUNCIA DE LA CENTRAL SINDICAL L.A.B. ANTE LA DETENCIÓN DE SU EX-SECRETARIO GENERAL, RAFAEL DÍEZ USABIAGA, Y EL ASALTO A SU SEDE NACIONAL EN DONOSTIA – SAN SEBASTIÁN.


Ayer, 13 de octubre, por la tarde la Policía española irrumpió en la sede nacional de la central sindical vasca LAB y detuvo a 5 militantes de la izquierda independentista vasca, entre ellos el ex-Secretario General de LAB Rafael Díez Usabiaga. Todo ello en el marco de una operación policial que se ha saldado con un total de 10 personas detenidas.
El Estado español ha apostado una vez más por perpetuar la estrategia de negación del Pueblo Vasco y por la represión contra el movimiento independentista de izquierdas, mediante la detención de cualificados militantes.
Es necesario superar la estrategia de represión y negación liderada por el Gobierno español y abrir un nuevo ciclo político basado en el respeto de todas las opciones políticas y en el Derecho a decidir del Pueblo Vasco.
La operación policial de ayer va dirigida contra la clase trabajadora vasca y tiene como objeto desactivar las iniciativas políticas que la izquierda independentista vasca pudiera llevar a cabo para superar el conflicto político existente.
Para la clase trabajadora vasca es fundamental impulsar un cambio político en Euskal Herria (País Vasco). La clase trabajadora necesitamos una alternativa estratégica al modelo económico y social imperante hoy día, que nos convierte en meros siervos del capital y del empresariado.
El País Vasco necesita un cambio político que dé como resultado un marco democrático que reconozca el Derecho del Pueblo Vasco a decidir su futuro en términos de diálogo, democracia y propuesta política. Éste es el escenario que a juicio de LAB debemos construir entre el conjunto de los agentes políticos, sindicales y sociales.
Desde ese punto de vista, exigimos la puesta en libertad inmediata de nuestro compañero Rafael Díez Usabiaga, ex-Secretario General de LAB y del resto de las personas detenidas.
Denunciamos, asimismo, el asalto de nuestros locales de Donostia-San Sebastián y exigimos que no se vuelva a dar ningún nuevo ataque contra nuestra central.
Llamamos a secundar las movilizaciones que durante los próximos días se van a llevar a cabo en el País Vasco para denunciar estos hechos.
Solicitamos la solidaridad de todas las centrales sindicales de clase a nivel mundial y les pedimos que nos envíen sus mensajes de solidaridad al siguiente correo electrónico: nazioartea@labsindikatua.org
Comité Ejecutivo de LAB

POR FAVOR, PAREM!!! NÃO EM NOME DA INTERSINDICAL - INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.

A partir do encerramento de um ciclo de instrumentos que nasceram com a classe trabalhadora que hoje se transformaram em seu contrário e trabalham contra a classe, um processo de reorganização iniciou-se no movimento dos trabalhadores.
Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, oposições e coletivos de trabalhadores organizados em diversas categorias lançam a proposta de construção da INTERSINDICAL - um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora.
No segundo semestre de 2007 o governo Lula edita Medida garantido reconhecimento legal das centrais sindicais e junto a isso o financiamento das mesmas através do imposto sindical. A partir disso um “frison” se instala em setores da vanguarda da classe, completamente à distancia da base real dos trabalhadores.
Os militantes sindicais do PCdoB rompem com a CUT e criam a CTB, os militantes em sua maioria do PSTU que já em 2005 tinham rompido com a CUT se colocam em movimento para legalizar a Conlutas como Central sindical e militantes do PSol que ajudavam a construir a Intersindical também rompem e passam a se denominar no movimento como “Intersindical, instrumento de luta, unidade da classe e construção de uma central”.
A Intersindical-instrumento de luta e organização da classe trabalhadora se mantém, além de ampliar seu trabalho e consolidar-se em 14 estados. Na contra-ordem do senso comum militante, entendemos que outra Central nascerá a partir do movimento da classe não de forma espontaneísta, mas sim junto com a classe e não pela classe, na representação formal e distante da grande parte dos que hoje estão inscritos para construção de um novo aparelho.
Esclarecemos mais uma vez isso porque de forma oportunista os que romperam com a Intersindical e buscam uma fusão com a Conlutas, usam o nome da Intersindical para noticiar lutas que não organizaram, como a greve dos Metalúrgicos na região de Campinas onde conseguimos 10% de reajuste, sendo o aumento real nos salários de 5,32% o maior índice garantido nas campanhas salariais de 2009.
Também a Conlutas ao fazer criticas a esse setor, por conta das divergências que existem entre eles na forma e conteúdo dessa nova central, se utiliza erradamente do nosso nome.
A "Intersindical de construção de uma nova central" é a entidade que têm militantes que verbalizam a construção imediata de uma nova central, mas que mantêm filiação à CUT ainda em vários sindicatos e federações. A "Intersindical nova central" tem data marcada para acabar, pois buscam uma fusão a qualquer custo até o primeiro semestre de 2010, pois não querem que as demandas sindicais atrapalhem o processo eleitoral do próximo ano.
Tanto a Conlutas como a "Intersindical-nova central", tem legitimidade para irem rumo a uma fusão, bem como legitimidade para divergirem entre si nos espaços reais e virtuais, mas não tem legitimidade alguma para tentar gerar confusão usando de meias nomenclaturas. Façam o que quiserem, mas não com o nome da INTERSINDICAL-INTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.
A INTERSINDICAL- Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, seguirá sua construção e ampliação com total independência dos patrões e dos governos, autonomia em relação aos partidos e a partir dos locais onde a classe está fazer das ações cotidianas a busca por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

15 DE OUTUBRO, DIA DOS MESTRES, NOSSOS ESTIMADOS PROFESSORES.

Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
DIA DO PROFESSOR EM OUTROS PAÍSES:
Estados Unidos: na terça-feira da primeira semana completa de Maio;
Tailândia: 16 de Janeiro;
Índia: 5 de Setembro;
China: 10 de Setembro;
México: 15 de Maio;
Taiwan: 28 de Setembro;
Argentina: 11 de Setembro;
Chile: 16 de Outubro;
Uruguai: 22 de setembro;
Paraguai: 30 de Abril
MENSAGEM
"Aquele que é mestre na arte de viver faz pouca distinção entre o seu trabalho e o seu tempo livre, entre a sua mente e o seu corpo, entre a sua educação e a sua recreação, entre seu amor e a sua religião. Distingue uma coisa da outra com dificuldade. Almeja, simplesmente, a excelência em qualquer coisa que faça, deixando aos demais a tarefa de decidir se está trabalhando ou se divertindo. Ele acredita que está sempre fazendo as duas coisas ao mesmo tempo."

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

VEM AÍ A PLENARIA NACIONAL DE FIM DE ANO DA INTERSINDICAL!

28 e 29 de Novembro de 2009

Nos dias 28 e 29 de novembro nos reuniremos novamente, após um belíssimo encontro que reuniu mais de 500 companheiros na cidade de Santos/SP no mês de abril.
Nesses dois dias avaliaremos nossas atividades, mobilizações e greves, as ações de ampliação da Intersindical, as atividades de lançamento de nossa segunda publicação: “Crise, a classe no olho do furacão” e para além do balanço nossos próximos passos.
A partir de uma boa e necessária analise de conjuntura, discutiremos a ampliação de nossa organização nos estados e a organização por local de trabalho a partir dos ramos de atividade.Também teremos um espaço dedicado à discussão das especificidades da nossa classe: gênero, etnia, não como políticas permanentes à parte de nossa ação geral, mas sim como parte de nossa organização.
Traçar os passos para o próximo período, aprofundar nossa organização a partir dos locais de trabalho, a partir de onde a classe está. Não se submeter às analises superficiais ou aos caminhos de sempre, da disputa interna e dos aparelhos.
Contribuir decididamente para reorganização da classe, enfrentando o Capital e seu Estado, por nenhum direito a menos, para avançar nas conquistas e construir uma nova sociedade socialista AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL.
ENCONTRO SINDICAL "NUESTRA AMERICA" DEFENDE PRINCÍPIOS DO SINDICALISMO HISTÓRICO.

Em maio de 2008, foi realizado, na cidade de Quito, Equador, o I Encontro Nossa América. Na ocasião, foi elaborada e divulgada a Carta de Quito, um conjunto de propostas para unir a classe trabalhadora diante da grave crise global capitalista. O documento também ofereceu alternativas que permitam as necessárias e essenciais transformações sociais.
Para aprofundar essa discussão diante da nova realidade de ampliar os principais pontos assinalados na Carta de Quito, foi realizado, em São Paulo, entre os dias 22 e 24 de setembro, no Hotel Braston, Rua Martins Fontes, 330, o II Encontro Nossa América.
A iniciativa abordará teve três eixos fundamentais:
A Crise do Capitalismo e a Unidade da Classe Trabalhadora (crise atual, novas características, seus impactos no desenvolvimento das Nações e as Relações de Trabalho)
Integração e o Movimento Sindical e dos Trabalhadores no Continente (experiências: ALBA, PETROCARIBE e UNASUL).
Ação e Desafios do Movimento Sindical (resposta dos trabalhadores às ações antidemocráticas no continente, apoio aos movimentos de solidariedade, às mudanças políticas e sociais)
No encerramento, foi elaborado um documento final propondo um plano de ação e unidade do conjunto do Movimento Sindical - independente de filiações partidárias - e coordenação única das centrais sindicais para atuar entre um encontro e outro.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

MANISFESTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA GERTRUDES.

Companheiros(as) Servidores(as) do Município de Santa Gertrudes, neste momento crucial, nós servidores passamos por diversas dificuldades, tanto nas questões de direitos, que constantemente estão sendo ameaçados, como nas relações de trabalho, sendo que há reclamações de perseguições e humilhações por parte da pessoas que exercem cargos de confiança (comissionados) na atual adminstração João Vitte Imaginando que serão eternos, fazem do serviço público uma extensão de sua própria casa. Vimos através deste MANIFESTO, informar e alertar que novamente estão enganado nossos servidores e tentando ludibriar alguns desavisados. A qualquer custo querem criar um sindicato paralelo, onde seu representante já foi nosso diretor. Por não concordarmos com sua postura pelega, foi convidado a sair do nosso sindicato. Vejam bem, esse senhor tem ao seu lado um ex-funcionário, que negociava a revelia do sindicato com a administração anterior. E existe uma denuncia na policia civil, com abertura de inquerito para investigação, que ele tenha dito ser "advogado " da entidade, quando era somente assessor do ex-presidente do UNSP e não tinha nenhuma formação em bacharel jurídico no mínimo. O pseudo-presidente dessa entidade paralela, esta recebendo ajuda da atual administração e dos pelegos do sindicato dos servidores de Rio Claro. Novamente querem, através de manobras escussas, aplicarem um golpe nos servidores de Santa Gertrudes, e realizaram uma Assembléia Geral, sem a presença da maioria dos servidores. Pois é, constatamos em visita à algumas repartições, que todos, não sabia de nunhuma assembléia. A tentativa de realizar essa assembléia é nada mais do que tentar legitimar um pedido de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho, que foi negado, pois não havia uma "certa lista de presença" da pseuda assembléia de fundação, ocorrida no ano passado, sendo que a maioria dos servidores não sabiam também que havia ocorrido. Muitos nos procuraram à época, para saber o que estava acontecendo. Por diversas vezes, através de panfletos, alertamos dessa tentativa de invasão de base. A Constituição Federal é clara, não permite que haja duas entidades sindicais da mesma categoria, na mesma base territorial. Por isso dissemos que é um ato ilegal e que será impugnada junto ao Ministério do trabalho. O mais grave ainda, é que esse pseudo-sindicalista tenta novamente legitimar sua ação anterior, só que desta vez tem o apoio do Prefeito e de pessoas estranhas aos servidores municipais de Santa Gertrudes. Fica aqui um ALERTA, se esse senhor conta com o apoio do Prefeito, será que ele irá contra o mesmo, caso o direito do servidor seja ameaçado? Uma grande dúvida para ser questionada, não dá para servidor à dois senhores ao mesmo tempo. Ou está ao lado do Patrão, ou está ao lado dos Trabalhadores. Agora entendemos o por que, que o Prefeito não nos recebe, pois nós estamos ao lado dos trabalhadores. Já protocolamos diversos pedidos de audiência junto a Prefeitura, para discutirmos o Plano de Carreiras e Salários de todos os servidores, e não somos recebidos. O pseudo-sindicato não tem registro sindical e muito menos o código sindical para desconto em folha, sem isso não pode funcionar e muito mesnos representá-los junto à justiça do trabalho. Mas mesmo assim a atual administração permitiu realizar o desconto em folha, dessa forma, praticando uma total ilegalidade. Estamos alertando nossos servidores para que tenham cuidado com aquilo que possa prejudicá-los futuramente.
DIGA NÃO A DIVISÃO
O UNSP - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS É SEU LEGÍTIMO REPRESENTANTE. FORTALEÇA-O E FILIE-SE.
O COMPROMISSO É SOMENTE COM OS INTERESSES DOS SERVIDORES.

Aos Servidores Federais, Estaduais e Municipais.

EDITORIAL DE 57 º ANIVERSÁRIO DO UNSP - SINDICATO NACIONAL
A UNSP – Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, nesse mês de setembro completaremos 57 anos de luta em defesa dos direitos dos Trabalhadores do serviço público, norteando-se sempre pelo princípio da autonomia e da unicidade sindical, tendo como pressupostos de luta: a luta contra as terceirizações no serviço público, a defesa da existência de no máximo dois regimes jurídicos (Estatutário ou Celetista, o primeiro como prioridade), além da reivindicação intransigente de que nenhum servidor público receba como salário base valor menor que o salário mínimo.
Neste novo momento histórico, período de uma grande crise no centro do capitalismo mundial, os trabalhadores brasileiros vêm sofrendo inúmeros ataques. Dentre os principais estão os ataques ao legítimo direito de greve e de livre associação e organização sindical, a precarização das condições de trabalho e o rebaixamento cada vez mais indigno e ultrajante dos salários, seja por inexistência de reposição salarial, por supostas “reposições” que se quer cobrem o menor índice de inflação oficialmente divulgado, ou mesmo pela redução de salário direta ou via redução da jornada de trabalho. Neste sentido não seria diferente em relação aos Servidores Públicos.

O trabalhador do serviço público vem sofrendo inúmeros golpes por parte do Estado Brasileiro, seja por meio do rebaixamento salarial, da precarização das condições de trabalhos (por meios de desvios de função ou por processos de “terceirização”), das “bonificações”, ou outras formas de remuneração desvinculada da aposentadoria, cada vez mais atreladas à não utilização de direitos legais como, por exemplo, a falta abonada ou, até mesmo, uma simples licença médica por doença, tudo isto sem contar o número crescente de episódios de assédio moral, de perseguição político-sindical, etc, etc.
Neste cenário, A UNSP não exita e veementemente se posiciona contra qualquer ataque aos trabalhadores em Geral e, principalmente, aos efetivados contra os servidores públicos, e levanta a bandeira de luta POR NENHUM DIREITO A MENOS, conclamando os servidores a se organizarem na luta para que possamos AVANÇAR NAS CONQUISTAS.
ASSIM A UNSP DECLARA TOTAL APOIO EXPLÍCITO A TODAS AS MOBILIZAÇÕES DOS TRABALHADORES SERVIDORES PÚBLICOS NA LUTA PELA MANUTENÇÃO E AVANÇO DOS SEUS DIREITOS.

Vem aí a Plenaria Nacional de fim de ano da Intersindical !

Nos dias 28 e 29 de novembro acontece na Praia Grande/SP a Plenária Nacional da Intersindical. Depois do grande Encontro Nacional que realizamos no mês de abril, o momento agora é de avaliarmos as tarefas que nos propusemos a realizar e organizar as ações futuras.
Nessa Plenária a participação dos ramos, sindicatos, oposições e coletivos que estão na construção nacional desse importante instrumento que tem contribuído para reorganização da nossa classe.
Nos próximos dias a Coordenação Nacional repassará as necessárias informações sobre a Plenária Nacional.
POR NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS.
REORGANIZAR PARA ESTAR JUNTO COM A CLASSE E NÃO POR ELA OU CONTRA ELA.

Nas contradições da Política brasileira!

Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009

PRIVATIZAÇÃO TOTAL DO DAAE ESTÁ PERTO

"Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente, e pela mesma razão!"
(EÇA DE QUEIROZ)

Podem até dizer que não, mas depois dessa semana não dá mais para duvidar. Começamos com a terça-feira negra para a Democracia, quando, assistimos um empate suspeito na votação do primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular da cidade de Rio Claro. Talvéz seja o primeiro e único Projeto do Povo, pois, depois do que aconteceu, principalmente pela incoerência dos politicos que antes eram a favor e hoje são contra (ou omissos), será que os cidadãos rioclarenses confiarão suas assinaturas em um novo movimento como este?
Foram seis votos favoráveis e seis contrários, em um desenho muito bem articulado na tentativa de mascarar o que realmente acontece por de trás dos bastidores. Claro que alguns votos favoráveis, assim votaram, não por convicção, mas pelo mesmo oportunismo barato que alguns, até o ano passado, eram ferranho defensores da vontade do povo, demonstrando uma clara disputa politica.
Tentam enganar, mas está na cara que os votos da ala governista foram distribuidos para camuflar o tamanho da incoerência desse recém empossado governo, apenas 8 meses de administração.
Nem tudo ainda estava perdido, pois, já tramitava pela Câmara uma outra emenda a Lei Orgânica, mais simplificada, mas com o mesmo propósito, contrário a privatização da água, a qual foi proposta e assinada pelos Vereadores Sérgio Desiderá e Raquel Picelli do PT, Maria do Carmo, Ricardo Campeão e Pitico do Bar, do PMDB.
Contudo, na última quinta-feira a tarde, foi confirmado que a nossa salvação havia sido arquivada e isso porque os vereadores do PMDB, partido do Prefeito, retiraram suas assinaturas da emenda por eles apresentada, e com apenas as assinaturas dos vereadores do PT, não poderia ser levado para votação de acordo com o Regimento da Câmara.
Estranho nisso foi que dias antes a vereadora Maria do Carmo, que se empenhou muito na coleta de assinaturas contrárias a privatização e votou a favor do Projeto de Lei Popular, mesmo depois de PROTELAR a votação com pedidos de vistas por duas vezes, retirou sua assinatura dessa nova emenda. Só podemos concluir que seu voto favorável na terça feira, foi pura cena, já que sabia que não seria aprovado. O povo não é tonto não vereadora e estamos de olhos abertos, viu?!?Agora, para colocar à prova os votos daqueles que se diziam a favor da Emenda Popular, excluindo a vereadora Maria do Carmo que já deixou claro não ter mais interesse, vai ai UM DESAFIO.
Senhores vereadores, SÉRGIO DESIDERÁ, RAQUEL PICELLI, SÉRGIO CARNEVALE, JUNINHO DA PADARIA e VALDIR ANDREETA, número exato, elaborem uma nova Proposta, com o mesmo tema e pequenas alterações, protocolem, desejamos insistir no assunto para ver até aonde vai a "CARA DE PAU" dos nossos políticos.
Encarem como DESAFIO pois queremos saber até aonde querem enganar a população de Rio Claro. Vamos saber se o voto contra a privatização não é mera encenação e politicagem.
Podemos ter ido a lona mais essa vez, mas não fugimos do RINK!
Estamos assistindo o palco montado e seus principais atores em cena. O chororo imenso, usando o estado financeiro no município, agora será a desculpa para alegar que a privatização da água é inevitável e ainda usarão o ex Prefeito como bode espiatório do que já estão decididos a fazer.
Logo, todos estarão lá na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Conduta, construída pela antes combatida PPP, que se utilizou-se das verbas do PAC, programa do companheiro Lula. Será possível ver nesse mesmo palanque, a turma do atual governo municipal (PMDB e PT), rasgando seda para o Presidente operário e a candidata a sucedê-lo, Dilma. E quem sabe ali também não esteja o responsável pela primeira Parceira Público Privada. Ele mesmo, o Sr. Nevoeiro, a quem os olhos e as palmas se voltarão.
Fonte: Blog da Oposição dos Servidores Municipais de Rio Claro. http://www.oposicaosindicalista.blogspot.com/

quinta-feira, 16 de julho de 2009

V CONGRESSO INTERESTADUAL FESEMPRE DESTACARÁ LUTA DO SINDICALISMO POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.

História do Movimento Sindical no Brasil será realçada no evento, que ocorre em agosto, em Belo Horizonte. Sociólogos e economista estão entre os palestrantes já confirmados.
Os percalços por que passou o Movimento Sindical ao longo da história não podem ser esquecidos. Afinal, se há algo de democrático hoje em nossa Constituição, isto se deve à luta empreendida com ousadia e amor à causa por líderes dos trabalhadores que, perseguidos na Ditadura Militar, acusados de comunistas e sob constante ameaça de assassinato, mesmo assim não se entregaram.
Em homenagem aos 100 anos que completa o sindicalismo no país, a FESEMPRE definiu como tema central para seu Congresso Movimento Sindical: um século de lutas em busca de Democracia, Cidadania e Justiça.
Assuntos em foco
Todas as palestras do evento, que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de agosto, no Sesc-Venda Nova, em Belo Horizonte, já estão definidas. “Como tema de abertura teremos O Brasil como Projeto de Nação Democrática, a cargo do convidado Paulo Ribeiro da Cunha, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp”, salienta o presidente da FESEMPRE, Aldo Liberato.
Dentre os temas de palestras do Congresso podem ser destacados ainda: Os Trabalhadores e a Constituição de 1988 – com Marco Aurélio Santana, especialista em Sociologia do Trabalho da UFRJ; Desafios e Perspectivas do Movimento Sindical – com Francisco Pereira Souza Filho, secretário nacional de Organização e Política Sindical da UGT; 50 Anos da CSPB – com João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; e Sindicalismo e o Orçamento Público – com Odilon Guedes, mestre em Economia pela PUC/SP.
Além das palestras outras atividades já tradicionais marcarão o evento, como o Show de Talentos, que valoriza o servidor artista, o Informe das Entidades Filiadas e os Painéis Temáticos conduzidos pelos advogados do Departamento Jurídico da FESEMPRE.
Novas perspectivas para a luta
Conforme Afonso Donizete, assessor sindical da Federação, o intuito é levar até o servidor e sindicalista novas perspectivas para a luta empreendida em defesa da categoria.
“Os assuntos mais atuais e importantes no cenário do Movimento Sindical de Servidores Públicos estarão em discussão. O momento vivido pelo Sindicalismo é decisivo e, para erigirmos um Brasil includente, com mais emprego, educação, saúde e distribuição de Renda, só mesmo com a participação efetiva do cidadão na democracia”.

Fonte: Felipe de Assis/FESEMPRE

ARTIGO: CONVENÇÃO 151 E OS DIREITOS HUMANOS.

A Convenção 151 da OIT, que trata da proteção do direito de sindicalização e dos procedimentos sobre condições de emprego no serviço público, inclui-se entre os direitos fundamentais da pessoal humana, como o direito de organização, de petição, de trabalho decente e de remuneração digna, entre outros.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê expressamente "o direito de organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses", fato que confirma a assertiva de que a Convenção 151 da OIT se enquadrada na categoria de convenção internacional de direitos humanos, para efeito do 3º do artigo 5º da Constituição Federal.
O referido parágrafo 3º do artigo 5º, estabelece que "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".
Os tratados e convenções internacionais, ratificados por maioria simples e em turno único de votação, equivalem a lei ordinária, não tendo a força jurídica que teriam caso fossem submetidas às exigências do 3º do artigo 5º da Constituição.
As normas legais com hierarquia de lei ordinária, como será o caso da Convenção 151 se aprovada por maioria simples, não terá eficácia para afastar as limitações constitucionais em relação à negociação no serviço público, mantendo a dependência em relação à reserva legal, às exigências orçamentárias e aos limites da lei de responsabilidade fiscal, além de outras que dificultam o pleno exercício da atividade sindical no serviço público.
Assim, para que a Convenção 151 da OIT tenha status de emenda à Constituição e, portanto, dispense a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) especifica para assegurar o direito de negociação no serviço público, ela precisaria ser aprovada com o mesmo quorum e número de turnos da emenda à Constituição.
Como inexiste regra no Congresso sobre a tramitação de projetos de decretos legislativos, nos termos do parágrafo 3º do artigo 5º, é fundamental que algum parlamentar, líder ou comissão, ou o próprio presidente da República, autor da proposição, requeira ao presidente da Câmara que seja aplicado ao PDC 795/08 as mesmas regras e procedimentos aplicáveis à votação em plenário da proposta de emenda à Constituição.
Com este procedimento, a ratificação da convenção 151 deixaria de ser apenas um gesto em favor da negociação, mas um efetivo instrumento de proteção dos direitos sindicais e de defesa de condições de trabalho e remuneração dignas no Serviço Público.

Fonte: Toninho do Diap.

quarta-feira, 8 de julho de 2009


Queridas compañeras y compañeros de la FDIM: Sigue abajo materia divulgada en el periódico Hora del Pueblo, en español y portugues, de la periodista Rosanita Campos, sobre la V Conferencia Regional de Américas.
Un gran abrazo,
Márcia Campos
Presidenta de la FDIM

Queridas companheiras da FDIM:Segue abaixo matéria divulgada no jornal Hora do Povo, em espanhol e portugues, da jornalista Rosanita Campos, sobre a V Conferência Regional das Américas.
Um grande abraço,
Márcia Campos
Conferencia de la FDIM une latino-americanas en la lucha por derecho al trabajo y apoyo a la maternidad
Con la participación de 18 países , Brasil, Cuba, Argentina, Venezuela, Chile, Ecuador, Paraguay, Uruguay, Uruguai, Colômbia, Nicarágua, El Salvador,Peru, Bolívia, Panamá, Guatemala, Honduras, São Domingos e Porto Rico, se realizó en Quito, capital de Ecuador a V Conferencia de las Mujeres Latino-americanas promovida por la FDIM – Federación Democrática In-ternacional de Mujeres. Responsable por la organización del Encuentro, el Taller Regional para las A-méricas de la FDIM dirigida por Dora Carcaño y acogida en Cuba, contó con el apoyo de la FDIM-Ecuador Mujeres por la Democracia, presidida por Emma Ortega.
Durante tres días, 29, 30 y 31 de mayo pasado las latino-americanas debatieron sobre los principales problemas que afectan las mujeres de la región y sus luchas contra todas las formas de discriminaciones y por sus derechos más elementales como el derecho al trabajo como mujer, con salarios dignos, creches, pre-escuelas, asistencia la la maternidad, la la educación y la la salud de los hijos y capacitación profesional para así enfrente la crisis y sus efectos sobre el pueblo, las mujeres y las familias. En su pronunciamento en la apertura del Encuentro Márcia Campos, presidente de la FDIM, saludó las organizadoras del encuentro, las delegadas de los países presentes y afirmó que “en una conjuntura de grave crisis internacional iniciada en los EUA y que se esparció por el Japón y por la Europa nosotros de la América Latina tenemos la oportunidad de romper con la dependencia y avancemos en la afirmación de la soberanía nacional, de la independencia económica de los países del continente. La crisis en los centros imperialistas puede ayudarnos a liberarnos de la sangria externa. “La lucha de las mujeres en ese momento pasa por una fuerte mobilización para que los Estados y gobiernos enfrenten la crisis, invirtiendo en el crecimiento de los mercados internos con ampliaciones de créditos a la actividades produtivas nacionales, confiando en las fuerzas internas nacionales, priorizando-las contra los monopolios externos que sugam los recursos de nuestros países para sus matrizes. Las chantagens y las amenazas de despidos colectivos practicadas por los monopolios, por las multinacionales para intentar reducir los derechos de los trabajadores deben ser rechazadas. Somos totalmente contra la flexibilização de los derechos laborales, pues eso implica en la reducción de los derechos ya adquiridos por los trabajadores. Somos a favor del salario igual para trabajo igual, de la inversión en la producción y generación de empleos para que no recaia sobre los hombros de los trabajadores, de las mujeres trabajadoras y de sus familias la carga de una crisis generada por la ganância y especulación desenfreada de los grandes bancos y monopolios externos”. “En el Brasil, continuó a presidente de la FDIM, apoyamos los esfuerzos del Presidente Lula para impedir que los efectos de la crisis nos alcance con más fuerza, el PAC – Programa de Aceleración del Crecimiento con inversiones en infraestructura, saneamento básico, construcción de hidrelétricas y de más de 1 millón de casas populares es una potente intervención a favor del pueblo, de los trabajadores, de las mujeres - que están siendo capacitadas para participar profesionalmente de ese proceso y compitan en ese nuevo mercado de trabajo en mejores condiciones – a favor del país. Para eso Lula ha contado con amplio apoyo popular”. Márcia homenajeó Vilma Espin, heroína del pueblo cubano y símbolo de la lucha por la emancipação y libertad de los pueblos, “ejemplo de mujer, comprometida con su pueblo y con toda la humanidad, y que nos enseñó que es posible mobilizar toda una sociedad para conquistar la igualdad entre todos, y que esa es la mejor forma de ser victoriosas en las conquistas de nuestros derechos. Vilma, usted vive en nuestros corazones, nos ilumina y da fuerzas para seguir siempre enfrente con coraje y determinación”, dije con emoción a presidente de la FDIM. Márcia reafirmó aún la solidaridad y el compromiso de la FDIM con la lucha de las mujeres cubanas y contra el bloqueo económico impuesto a Cuba por los EUA, la solidaridad con las mujeres coreanas de la RPDC en lucha permanente por la reunificação pacífica e independiente del país, a la lucha de las mujeres palestinas y su sagrado derecho a una patria y por el establecimiento del Estado Palestino, a la mujeres de Haití, a la mujeres africanas y a la bravura y combatividade de las mujeres venezolanas en su revolución bolivariana con el liderazgo del presidente Hugo Chávez. Presencia marcante durante todo el Encuentro, Yolanda Ferrer, Secretaria General de la Federación de las Mujeres cubanas - desde los tiempos de la saudosa y eterna presidente de la FMC Vilma Espin -, y recientemente reeleita al cargo, fue enfática en la denuncia de las injusticias y atrocidades sufridas por los cinco héroes cubanos en las prisiones de los EUA. Denunció también la absurda negação por parte del gobierno norteamericano en conceder visados de entrada a la Olga Salanueva y Adriana Pérez esposas de René y Gerardo, dos de los cinco héroes cubanos injustamente condenados y hace años privados de cualquier contacto con sus hijos, sus esposas y sus familiares. Yolanda habló sobre los avances de la participación femenina en Cuba, sobre el papel de la FMC y su valeroso trabajo social para la promoción de la mujer cubana. La principal dirigente de la FMC anunció la decisión tomada en Cuba de crear en La Habana el “Museo Vilma Espin” para el rescate histórico del papel revolucionario y de la vida de la heroína de la Sierra Maestra cuyo trabajo será dirigido por Dora Carcaño que así no podrá continuar al frente del Taller Regional Américas de la FDIM. Dora, también vivamente homenajeada durante la V Conferencia, será sustituida por Ana Violeta, otra importante dirigente de la FMC. La Confederação de las Mujeres del Brasil participó de la V Conferencia con a Presidente Gláucia Moreli, Berenice Francisco Coordinadora de la Coordenadoria de la Mujer de Campinas, Ana Maria Rodrigues de Silva, Directora de Relaciones Internacionales de la CMB e Ivone de Santos del Sindicato de los Metalúrgicos de Son Carlos/SP. Durante los debates en los varios grupos temáticos fueron aprobadas resoluciones sobre las cuestiones de la violencia contra la mujer, de la ética en el tratamiento de la imagen y de la presencia de la mujer en los medios de comunicación, fue condenada la manipulación ideológica efectuada por los monopolios de mídia que distorcem hechos para desinformar y mienten para alienar los pueblos y en particular las mujeres. Se aprobó también el repúdio contra acciones e ingerências de potencias imperialistas en países más pequeños y que atentan contra la independencia y la soberanía de las naciones y violan los derechos humanos en esos países, como en el Irak y en el Afganistán, y el apoyo a la integración latino-americana y a proyectos como la ALBA, el Mercosur y la UNASUL, puntos incluidos en la “Carta de Quito” aprobada en la plenaria final.
ACCIONES CONJUNTAS La V Conferencia de la Mujer Latino-Americana enfatizó la importancia de unir fuerzas, aumentar las acciones conjuntas de todos los movimientos y entidades de masas de mujeres en cada uno de los países del continente. Destacó que contar con la experiencia de las trabajadoras, sindicalistas, mujeres con grandes experiencias en la lucha por salarios, por la dignidad en el trabajo y por el acceso al trabajo, es indispensable y en mucho fortalece los movimientos de las mujeres. La unión y la solidaridad entre todas las mujeres, de todas las áreas de actuación, de todos los sindicatos, centrales sindicales, de los barrios, las jóvenes, las estudiantes del movimiento estudantil, las mujeres negras, las indígenas, las representantes de partidos políticos, las parlamentarias de los varios niveles, las profesionales liberales, empresarias no monopolistas y todas las mujeres que no aceptan la injusticia, la dependencia y la submissão, es vital para las futuras conquistas. ES hora de sumar para luchar, unir para conquistar y avanzar. Ese fue el espíritu que norteou las conclusiones de la V Conferencia de la Mujer Latino-americana de la FDIM que también aprobó la realización de una Conferencia de las Mujeres Caribenhas, una Conferencia de las Mujeres del Cono-Sur y una Conferencia de las Mujeres Centro-americanas y de otras regiones. Rosanita Campos
Conferência da FDIM une latino-americanas naluta por direito ao trabalho e apoio à maternidade
Com a participação de 18 países , Brasil, Cuba, Argentina, Venezuela, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Nicarágua, El Salvador,Peru, Bolívia, Panamá, Guatemala, Honduras, São Domingos e Porto Rico, reali-zou-se em Quito, capital do Equador a V Conferência das Mulheres Latino-americanas promovida pela FDIM – Federação Democrática In-ternacional de Mulheres.
Responsável pela organização do Encontro, a Oficina Regional para as A-méricas da FDIM dirigida por Dora Carcaño e sediada em Cuba, contou com o apoio da FDIM-Equador Mulheres pela Democracia, presidida por Emma Ortega.
Durante três dias, 29, 30 e 31 de maio passado as latino-americanas debateram sobre os principais problemas que afetam as mulheres da região e suas lutas contra todas as formas de discriminações e por seus direitos mais elementares como o direito ao trabalho como mulher, com salários dignos, creches, pré-escolas, assistência à maternidade, à educação e à saúde dos filhos e capacitação profissional para assim enfrentar a crise e seus efeitos sobre o povo, as mulheres e as famílias.
Em seu pronunciamento na abertura do Encontro Márcia Campos, presidente da FDIM, saudou as organizadoras do encontro, as delegadas dos países presentes e afirmou que “em uma conjuntura de grave crise internacional iniciada nos EUA e que se espalhou pelo Japão e pela Europa nós da América Latina temos a oportunidade de rompermos com a dependência e avançarmos na afirmação da soberania nacional, da independência econômica dos países do continente. A crise nos centros imperialistas pode nos ajudar a libertar-nos da sangria externa.
“A luta das mulheres nesse momento passa por uma forte mobilização para que os Estados e governos enfrentem a crise, investindo no crescimento dos mercados internos com ampliações de créditos às atividades produtivas nacionais, confiando nas forças internas nacionais, priorizando-as contra os monopólios externos que sugam os recursos dos nossos países para suas matrizes. As chantagens e as ameaças de demissões coletivas praticadas pelos monopólios, pelas multinacionais para tentar reduzir os direitos dos trabalhadores devem ser rechaçadas. Somos totalmente contra a flexibilização dos direitos trabalhistas, pois isso implica na redução dos direitos já adquiridos pelos trabalhadores. Somos a favor do salário igual para trabalho igual, do investimento na produção e geração de empregos para que não recaia sobre os ombros dos trabalhadores, das mulheres trabalhadoras e de suas famílias o ônus de uma crise gerada pela ganância e especulação desenfreada dos grandes bancos e monopólios externos”.
“No Brasil, continuou a presidente da FDIM, apoiamos os esforços do Presidente Lula para impedir que os efeitos da crise nos atinja com mais força, o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento com investimentos em infra-estrutura, saneamento básico, construção de hidrelétricas e de mais de 1 milhão de casas populares é uma potente intervenção a favor do povo, dos trabalhadores, das mulheres - que estão sendo capacitadas para participarem profissionalmente desse processo e competirem nesse novo mercado de trabalho em melhores condições – a favor do país. Para isso Lula tem contado com amplo apoio popular”.
Márcia homenageou Vilma Espin, heroína do povo cubano e símbolo da luta pela emancipação e liberdade dos povos, “exemplo de mulher, comprometida com seu povo e com toda a humanidade, e que nos ensinou que é possível mobilizar toda uma sociedade para conquistarmos a igualdade entre todos, e que essa é a melhor forma de sermos vitoriosas nas conquistas dos nossos direitos. Vilma, você vive em nossos corações, nos ilumina e dá forças para seguirmos sempre em frente com coragem e determinação”, disse com emoção a presidente da FDIM.
Márcia reafirmou ainda a solidariedade e o compromisso da FDIM com a luta das mulheres cubanas e contra o bloqueio econômico imposto a Cuba pelos EUA, a solidariedade com as mulheres coreanas da RPDC em luta permanente pela reunificação pacífica e independente do país, à luta das mulheres palestinas e seu sagrado direito a uma pátria e pelo estabelecimento do Estado Palestino, às mulheres do Haiti, às mulheres africanas e à bravura e combatividade das mulheres venezuelanas em sua revolução bolivariana com a liderança do presidente Hugo Chávez.
Presença marcante durante todo o Encontro, Yolanda Ferrer, Secretária Geral da Federação das Mulheres cubanas - desde os tempos da saudosa e eterna presidente da FMC Vilma Espin -, e recentemente reeleita ao cargo, foi enfática na denuncia das injustiças e atrocidades sofridas pelos cinco heróis cubanos nas prisões dos EUA. Denunciou também a absurda negação por parte do governo norte-americano em conceder vistos de entrada à Olga Salanueva e Adriana Pérez esposas de René e Gerardo, dois dos cinco heróis cubanos injustamente condenados e há anos privados de qualquer contato com seus filhos, suas esposas e seus familiares.
Yolanda falou sobre os avanços da participação feminina em Cuba, sobre o papel da FMC e seu valoroso trabalho social para a promoção da mulher cubana.
A principal dirigente da FMC anunciou a decisão tomada em Cuba de criar em Havana o “Museu Vilma Espin” para o resgate histórico do papel revolucionário e da vida da heroína da Sierra Maestra cujo trabalho será dirigido por Dora Carcaño que assim não poderá continuar à frente da Oficina Regional Américas da FDIM. Dora, também vivamente homenageada durante a V Conferência, será substituída por Ana Violeta, outra importante dirigente da FMC.
A Confederação das Mulheres do Brasil participou da V Conferência com a Presidente Gláucia Moreli, Berenice Francisco Coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Campinas, Ana Maria Rodrigues da Silva, Diretora de Relações Internacionais da CMB e Ivone dos Santos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos/SP.
Durante os debates nos vários grupos temáticos foram aprovadas resoluções sobre as questões da violência contra a mulher, da ética no tratamento da imagem e da presença da mulher nos meios de comunicação, foi condenada a manipulação ideológica efetuada pelos monopólios de mídia que distorcem fatos para desinformar e mentem para alienar os povos e em particular as mulheres.
Aprovou-se também o repúdio contra ações e ingerências de potências imperialistas em países menores e que atentam contra a independência e a soberania das nações e violam os direitos humanos nesses países, como no Iraque e no Afeganistão, e o apoio à integração latino-americana e a projetos como a ALBA, o Mercosul e a UNASUL, pontos incluídos na “Carta de Quito” aprovada na plenária final.
AÇÕES CONJUNTAS
A V Conferência da Mulher Latino-Americana enfatizou a importância de unir forças, aumentar as ações conjuntas de todos os movimentos e entidades de massas de mulheres em cada um dos países do continente. Destacou que contar com a experiência das trabalhadoras, sindicalistas, mulheres com grandes experiências na luta por salários, pela dignidade no trabalho e pelo acesso ao trabalho, é indispensável e em muito fortalece os movimentos das mulheres.
A união e a solidariedade entre todas as mulheres, de todas as áreas de atuação, de todos os sindicatos, centrais sindicais, dos bairros, as jovens, as estudantes do movimento estudantil, as mulheres negras, as indígenas, as representantes de partidos políticos, as parlamentares dos vários níveis, as profissionais liberais, empresárias não monopolistas e todas as mulheres que não aceitam a injustiça, a dependência e a submissão, é vital para as futuras conquistas. É hora de somar para lutar, unir para conquistar e avançar.
Esse foi o espírito que norteou as conclusões da V Conferência da Mulher Latino-americana da FDIM que também aprovou a realização de uma Conferência das Mulheres Caribenhas, uma Conferência das Mulheres do Cone-Sul e uma Conferência das Mulheres Centro-americanas e de outras regiões.
ROSANITA CAMPOS

segunda-feira, 6 de julho de 2009

À COMUNIDADE INTERNACIONAL: PAREM OS MASSACRES CONTRA O POVO HONDURENHO.

(Nota oficial da Resistência popular em Honduras)

No dia 29 de Junho do corrente ano, após anunciado o Golpe Civil/Militar em Honduras, o XI Congresso da UIS (União Internacional dos Sindicatos de Servidores Públicos), aprovou uma NOTA DE REPÚDIO AO GOLPE, na mesma linha posicionou-se a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). "A mídia brasileira esta escondendo os fatos e não noticiando os acontecimentos em Honduras. Neste final de semana, somente a Morte de Michel Jakson foi intensamente noticiada." Abaixo, a conclamação dos movimentos sociais em Honduras pelo que vêem ocorrendo neste instante.

Tegucigalpa, 5 de julho, 2009 - 21h 13m

A situação em Honduras é de suma gravidade. A reação do povo ao golpe desfechado por militares de extrema-direita no domingo próximo passado é aberta, corajosa e determinada.
Manuel Zelaya é o presidente constitucional de Honduras.
Os militares golpistas estão usando de todas as forças possíveis para eliminar a resistência. Neste momento centenas de boletins de hondurenhos assassinados pelos golpistas chegam de todos os cantos do país. Integrantes da VIA CAMPESINA estão sendo mortos a sangue frio pelos golpistas.
É necessária a intervenção da comunidade internacional para evitar que o massacre prossiga, tenha conseqüências mais trágicas que as que estamos presenciando.
A ação dos golpistas é referendada por apoio logístico do embaixador dos Estados Unidos em Honduras, agentes da CIA e silêncio cúmplice do governo de Obama. Estão tentando ganhar tempo para negociar uma solução alternativa à legalidade constitucional.
O Presidente do Brasil, Luís Ignácio Lula da Silva, tem o dever de tomar atitudes enérgicas e decisivas neste momento. O peso e o significado do Brasil no contexto de países latino-americanos é imenso e uma posição brasileira de franco apoio a Zelaya, à legalidade constitucional e a denúncia dos massacres que ocorrem neste momento - centenas de mortos - será decisiva para a vitória da democracia.
Todas as formas de comunicação com o exterior estão sendo eliminadas pelo regime brutal dos militares - o presidente Michelleti é um títere - na tentativa de evitar que a opinião pública mundial tome conhecimento dos fatos estarrecedores que estão a acontecer aqui, agora, neste momento.
Não há a menor preocupação com vidas por parte dos militares golpistas. Estão eliminando sumariamente civis e buscando e assassinando líderes da legalidade democrática.
O comportamento dos militares golpistas ultrapassa os limites da sanidade.
É necessário que organismos internacionais se façam presente antes que as conseqüências sejam mais trágicas e dolorosas para o povo hondurenho e com repercussões em toda a América Latina, em todo o mundo.
Não existem garantias constitucionais, suspensas pelos golpistas, não existe respeito mínimo às pessoas, Honduras e o povo hondurenho enfrentam o pior pesadelo de sua história por conta de militares e elites e com apoio dos norte-americanos.
É acintosa a atuação de agentes da CIA e do embaixador dos EUA. Está caindo a máscara do governo Obama.
É necessário mostrar aos cidadãos de todo o mundo o que está acontecendo aqui, usar de todos os meios necessários para divulgação, já que a grande mídia é sabidamente a favor dos golpistas e omite e distorce informações e fatos.
Que o mundo, as organizações de direitos humanos, os governos latino-americanos tomem conhecimento da situação e das barbáries cometidas por militares aqui em Honduras e se processe uma rápida ação no sentido de por fim a esse deslavado e criminoso golpe de bandidos travestidos de defensores da democracia.
O povo hondurenho está nas ruas resistindo ao golpe.
NÃO AO GOLPE! NÃO À BARBÁRIE MILITAR! FORA DE HONDURAS EUA! ZELAYA É O PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DO PAÍS! VIVA O POVO HONDURENHO!

sexta-feira, 3 de julho de 2009

PALESTRANTES NA 1ª CONFERÊNCIA DA CSPB EM BRASILIA, DEFENDERAM NOVA PROPOSTA DE ESTADO .

A Realidade dos Serviços e Servidores Públicos nos Planos Mundial, Continental e Regional foi o tema do primeiro painel da Iª Conferência Sindical Internacional da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. O secretário da Internacional dos Serviços Públicos para as Américas, Jocélio Drumonnd foi o palestrante do painel. Luis Isarra, representante da Central Geral dos Trabalhadores do Peru (CGT) e Sebastião Soares, secretário-geral da CSPB E Presidente Nacional da UNSP - Sindicato Nacional, também deram contribuição ao tema.“A matriz dos problemas no Brasil é a mesma no mundo todo, então o cerne da discussão é repensar o papel do Estado em todas as suas esferas de atuação”, disse Drumonnd, ao destacar a importância do debate sobre o papel sindical. O palestrante destacou que a culpa da crise econômica mundial está concentrada em três instituições – Banco Mundial, com os juros exorbitantes; FMI, que pratica uma política de juros extorsiva e a OMC, por sua visão de Estado Mínimo.Luis Isarra, representante da CGT, afirmou ser “uma honra fazer parte deste encontro com uma pauta de discussão tão oportuna”, no que se refere à realidade e as dificuldades enfrentadas pelo serviço público no plano mundial. Isarra reforçou a importância das lutas que considera “prioritárias”, destacando “o combate ao neoliberalismo, a distribuição de riquezas, o respeito aos direitos sociais dos trabalhadores e a unidade das nações” como fundamentais para o sindicalismo mundial. Sebastião Soares frisou que “o modelo do Estado de resultados faliu e precisa ser definitivamente derrotado” e que a crise mundial reforça esta tese. Ressaltou a importância do Estado, “sem o qual o sistema entra em caos” e elogiou a atuação da CSPB, “por apresentar propostas que garantem o Estado Democrático e Social de Direito”.Ao fim do Painel, foi dada a palavra aos representantes das diversas entidades sindicais presentes à Conferência da CSPB. Os líderes sindicais destacaram o caráter essencial da luta para garantir a valorização do servidor público e a preservação dos direitos adquiridos pelos trabalhadores. “Só há uma saída: nos conscientizarmos que nós somos a força e que devemos marchar para que este país se torne uma democracia social de direito”, finalizou Hélio de Mello, presidente da FNESPF e Vice-Presidente do UNSP - Sindicato Nacional - Regional São Paulo. Pela manhã do dia seguinte prosseguiram os debates com os painéis: Impactos da Crise Mundial no Brasil e na América Latina e Reflexos do Processo de Unidade do Movimento Sindical Internacional na América Latina e no Brasil.
CSPB/SECOM

Honduras: a futilidade do golpe

Honduras: a futilidade do golpe
Por: Atilio A. Boron [*]

A história repete-se e, muito provavelmente, conclui-se da mesma maneira. O golpe de estado nas Honduras é uma re-edição do que se perpetrou em Abril de 2002 na Venezuela e daquele que foi abortado na Bolívia no ano passado, após a fulminante reacção de vários governos da região. Um presidente violentamente sequestrado durante a madrugada por militares encapuzados, seguindo ao pé da letra o que indica o Manual de Operações da CIA e a Escola das América para os esquadrões da morte; uma carta de renúncia apócrifa que foi divulgada a fim de enganar e desmobilizar a população - e que foi de imediato retransmitida para todo o mundo pela CNN sem confirmar previamente a veracidade da notícia; a reacção do povo que, consciente da manobra, sai às ruas para deter os tanques e os veículos do Exército com as mãos limpas e exigir o retorno de Zelaya à presidência; o corte da energia eléctrica para impedir o funcionamento da rádio e da televisão e semear a confusão e o desânimo. Tal como na Venezuela, mal encarceraram Hugo Chávez os golpistas instalaram um novo presidente: Pedro Francisco Carmona, rebaptizado pela criatividade popular como "o efémero". Quem desempenha o seu papel nas Honduras é o presidente do Congresso unicameral desse país, Roberto Micheletti, que neste domingo juro como mandatário provisório e só um milagre o impediria de correr a mesma sorte que o seu antecessor venezuelano.
O que aconteceu nas Honduras põe em evidência a resistência que provoca nas estruturas tradicionais de poder qualquer tentativa de aprofundar a vida democrática. Bastou que o presidente Zelaya decidisse convocar uma consulta popular - apoiada com a assinatura de mais de 400 mil cidadãos - sobre uma futura convocatória a uma Assembleia Constitucional para que os diferentes dispositivos institucionais do estado se mobilizassem para impedi-lo, desmentindo desse modo o seu suposto carácter democrático: o Congresso ordenou a destituição do presidente e uma sentença do Tribunal Supremo validou o golpe de estado. Foi nada menos que este tribunal quem emitiu a ordem de sequestro e expulsão do país do presidente Zelaya , perfilhando como fez ao longo de toda a semana a conduta sediciosa das Forças Armadas.
Zelaya não renunciou nem solicitou asilo político na Cosa Rica. Foi sequestrado e expatriado, e o povo saiu às ruas para defender o seu governo. As declarações que conseguem sair de Honduras são claríssimas nesse sentido, especialmente a do líder mundial da Via Campesina, Rafael Alegría. Os governos da região repudiaram o golpismo e no mesmo sentido manifestou-se Barack Obama ao dizer que Zelaya "é o único presidente de Honduras que reconheço e quero deixar isso muito claro". A OEA exprimiu-se nos mesmos termos e na Argentina a presidenta Cristina Fernández declarou que "vamos promover uma reunião da Unasur, ainda que Honduras não faça parte desse organismo, e vamos exigir à OEA o respeito da institucionalidade e a reposião de Zelaya, além de garantias para a sua vida, sua integridade física e da sua família, porque isso é fundamental, porque é um acto de respeito à democracia e a todos os cidadãos".
A brutalidade de toda a operação tem a marca indelével da CIA e da School of Americas: desde o sequestro do presidente, enviado em pijama para a Costa Rica, e o insólito sequestro e as pancadas dadas em três embaixadores de países amigos: Nicarágua, Cuba e Venezuela, que se haviam aproximado da residência da ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patrícia Rodas, para exprimir-lhe a solidariedade dos seus países, passando pela ostentatória exibição de força feita pelos militares nas principais cidades do país com a intenção clara de aterrorizar a população. Na ultima hora da tarde impuseram o toque de recolher e existe uma censura estrita da imprensa, apesar do que não se sabe de declaração alguma da Sociedade Interamericana de Prensa (sempre tão atenta perante a situação dos media na Venezuela, Bolívia e Equador) a condenar este atentado contra a liberdade de imprensa.
Cabe recordar que as forças armadas das Honduras foram completamente reestruturadas e "re-educadas" durante os anos oitenta, quando o embaixador dos EUA nas Honduras era nada menos que John Negroponte, cuja carreira "diplomática" conduziu-o a destinos tão distintos como Vietname, Honduras, México, Iraque, para posteriormente encarregar-se do super-organismo de inteligência do seu país chamado Conselho Nacional de Inteligência. A partir de Tegucigalpa monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte mais conhecido como o Batalhão 316, que sequestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas dentro de Honduras enquanto nos seus relatórios para Washington negava que houvesse violações dos direitos humanos nesse país. Certa vez o senador estado-unidense John Kerry demonstrou que o Departamento de Estado havia pago 800 mil dólares a quatro companhias de aviões de carga pertencentes a grandes narcos colombianos para transportassem armas para os grupos que Negroponte organizava e apoiava nas Honduras. Estes pilotos testemunharam sob juramento, confirmando as declarações de Kerry. A própria imprensa estado-unidense informou que Negroponte esteve ligado ao tráfico de armas e de drogas entre 1981 e 1985 com o objectivo de armar os esquadrões da morte, mas nada interrompeu a sua carreira. Essas forças armadas são as que hoje depuseram Zelaya. Mas a correlação de forças no plano interno e internacional é tão desfavorável que a derrota dos golpistas é só questão de (muito pouco) tempo.
28/Junho/2009
[*] Director do Programa Latino-americano de Educação a Distancia em Ciências Sociais (PLED), Buenos Aires, Argentina
O original encontra-se em http://www.atilioboron.com/
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

UIS – SERVIÇOS PÚBLICOS ELEGE NOVA DIRETORIA, SENDO TRES DIRETORES DA CSPB E DOIS DA UNSP - SINDICATO NACIONAL, ESTÃO NA COMPOSIÇÃO

A eleição do novo Conselho Diretivo da União Internacional de Sindicatos de Servidores Públicos e Similares (UIS – Servidores Públicos) foi o ponto alto do segundo dia de trabalhos do XI Congresso Internacional da entidade, nesta segunda-feira (29), no CTE (Centro de Treinamento Educacional) da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Industria) em Luziânia (GO). Com a participação de delegações de 30 países e pela primeira vez no Brasil, os companheiros congressistas aprovaram a ampliação do Conselho e criação de vice-presidências que vão representar os continentes da Ásia, Américas, África, Europa e Oceania. Enquanto que o secretário geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Presidente Nacional da (UNSP - Sindicato Nacional), Sebastião Soares, foi eleito Secretário Geral da UIS – Serviços Públicos, juntamente com Soares outros dois diretores da CSPB ficaram com importantes cargos na UIS; Mauro Zica, Presidente da (UNSP - Regional Goias), assume a Secretaria de Finanças e Cosme Nogueira com a pasta da Comunicação, imprimindo, assim, na história da entidade uma conquista para a América Latina e para o fortalecimento das entidades em todo o mundo.
O sul-africano Lulamile Sotaka foi reconduzido ao cargo de presidente da UIS – Serviços Públicos. Ao ser sucedido na Secretaria Geral, Sukomal Sen foi homenageado pelos congressistas pelo trabalho de mais de uma década como dirigente da entidade. A chapa única indicada para os novos cargos criados pela reforma do Estatuto da UIS – Serviços Públicos contemplou as delegações de todos os continetes.
A diretoria eleita conta, além de Lulamile Sotaka, com Artur Siqueira (Portugal), como Vice-presidente para a Europa, Servando Carbone (Venezuela), Vice-presidente para a América, K. K. K. Kutty (Índia), Vice-presidente para a Ásia, Fikile Majola (África do Sul), Vice-presidente para a África. Compõem também o Conselho Diretivo, Cosme Ricardo Gomes Nogueira (Brasil), como Secretário de Comunicação Social, Lucy Rodrigues (Ilhas Canárias), Secretária de Solidariedade, Mauro Zica Junior (Brasil), Secretário de Finanças, e a Comissão de Controle Financeiro, formada por Michalis Archontides (Chipre), Zia Sayed (Paquistão) e Vortelinos Babis (Grécia).
Os cargos de Vice-presidente para a Oceania, Secretário Geral Adjunto, Secretário de Organização e Formação, Secretário de Projetos, Secretário de Administração Pública e Secretário de Gêneros e Igualdade serão indicados por entidades filiadas à UIS – Serviços Públicos após consulta de suas bases.
O resultado do Congresso foi comemorado por todos. Em dois dias de trabalho (28 e 29 de junho), as delegações promoveram dentre os mais de 150 dirigentes sindicais um debate de alternativas para as conseqüências da crise financeira mundial. As ações e planos registradas e aprovadas em uma Declaração Política propõe a luta para que o modelo neoliberal – em processo de falência – de gestão do Estado seja rescindido com urgência para o fortalecimento dos servidores públicos e amparo da sociedade em relação ao desemprego e a pobreza.
O presidente da CSPB, João Domingos, e também presidente de honra do XI Congresso da UIS, abriu o evento e comentou sobre a importância da realização do Congresso no Brasil. “Discutir alternativas para o serviço e servidor público é essencial, principalmente quando conseguimos unir servidores que vêem de diversos países, com realidades diferentes e neste Congresso pôde definir uma linha democrática onde o foco é a valorização do servidor público”, disse Domingos.
Mauro Zica, comentou sobre a mais nova responsabilidade. “Sem dúvidas é uma importante missão que tenho agora, mas espero conduzir da melhor forma possível e contribuir para o crescimento da UIS”, disse Mauro.
Cosme Nogueira se diz orgulhoso com a escolha do seu nome. “Sou um servidor que vim da base, servidor público em serviços gerais na prefeitura de Juiz de Fora (MG), e chegar até aqui, ainda mais ocupando um cargo importante como é o de secretário de comunicação, é a realização de um sonho, vou dar o meu melhor”, finalizou Cosme.
Sebastião Soares informou, ainda, que a UIS – Serviços Públicos sai fortalecida do Congresso com a filiação de mais 22 entidades sindicais. “Nesse momento, nós temos nossas tarefas para, com unidade e solidariedade, romper com o modelo atual do Estado”, incentivou Soares, agradecendo o apoio da Comissão organizadora do evento, formada pela CSPB, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Federação Sindical Mundial (FSM).



CSPB/SECOM com informações de Wilton Castro